Já são mais de 18 mil os trabalhadores do Sistema Petrobrás engajados na greve nacional promovida pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos desde o último sábado (1/2). Hoje, trabalhadores da Usina Termelétrica Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, e de quatro plataformas no Ceará aderiram ao movimento. Na Bacia de Campos, o número de plataformas envolvidas já chega a 23. Com isso, o movimento mobiliza mais de 50 unidades, em 13 estados (ver lista abaixo). A greve é motivada pela decisão da Petrobrás de fechar a Fábrica de Fertilizantes (Fafen) do Paraná e pelo descumprimento pela empresa de cláusulas e negociações firmadas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A Comissão de Negociação Permanente, que há seis dias ocupa pacificamente uma sala no edifício-sede da Petrobrás, obteve três novas decisões judiciais que garantiram sua permanência no local: uma da desembargadora Maria Helena Motta, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, e duas da juíza Najla Rodrigues Abbude, da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que reiterou as decisões tomadas pela juíza Rosane Ribeiro Catrib no fim de semana, durante o plantão judiciário, e negou pedido da Petrobrás de desocupação da sala baseado no despacho do ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabeleceu condições para a manutenção da greve da categoria. A comissão é formada por Deyvid Bacelar, Cibele Vieira, Tadeu Porto e José Genivaldo da Silva, da FUP, e Ademir Jacinto, do Sindiquímica-PR.

Em Brasília, dirigentes da FUP e da CNQ/CUT estão desde ontem (05/02) se reunindo com deputados e senadores do campo progressista, cobrando apoio à greve dos petroleiros. O grupo busca interlocução dos parlamentares com a direção da Petrobrás para que os representantes da empresa reúnam-se com a Comissão de Negociação Permanente da FUP.

Reinvindicações

A FUP reivindica a suspensão imediata do programa de demissões de 1.000 funcionários da Fafen-PR, comunicado pela Petrobrás e que, segundo a empresa, será iniciado em 14 de fevereiro. As demissões ferem a cláusula 26 do ACT, que determina que qualquer demissão em massa deve ser negociada previamente com os sindicatos, o que não ocorreu.

Além disso, os petroleiros querem que a Petrobrás estabeleça todos os grupos de trabalho (GTs) determinados no ACT para negociar pontos que não foram consensuais entre a empresa e a categoria. Esses pontos envolvem a tabela de turno dos trabalhadores da Petrobrás; o banco de horas; o plano de saúde; e a participação nos lucros e resultados (PLR). Ainda que já tenha aberto alguns GTs, a empresa tem tomado decisões por conta própria, sem o devido diálogo com os sindicatos nesses ambientes, como determinado pelo ACT.

A Comissão de Negociação Permanente pretende manter a ocupação até que a diretoria da Petrobrás sinalize com a abertura de um canal efetivo de diálogo sobre a paralisação das atividades da Ansa/Fafen-PR. O grupo pleiteia a suspensão imediata do fechamento da unidade e do processo de demissão de cerca de 1.000 trabalhadores da fábrica. Também exigem o cumprimento das negociações determinadas no fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), em novembro passado, que foi mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.