A pedido dos estudantes e da diretoria da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a mais antiga do país, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), pediu que os ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC) deem atenção especial orçamentária à precária situação estrutural do Palácio Histórico da unidade, localizado no centro do Recife.
Por meio de ofícios encaminhados a Mendonça Filho (DEM), ministro do MEC, e a João Batista de Andrade, ministro interino do MinC, o senador pede que as pastas se empenhem em ações para solucionar os graves problemas identificados no prédio, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A faculdade calcula que R$ 1,6 milhão no orçamento deste ano seria o suficiente para sanar os problemas.
Humberto ressaltou que o espaço centenário, que abriga cerca de 1,5 mil alunos e 150 servidores entre professores e servidores, teve uma obra de restauração interrompida em 2015, fato que prejudicou diversas áreas como anfiteatros, fachadas, coberturas, forros, cúpulas, ornatos, estrutura metálica, entre outras.
“É lamentável que a sede do curso jurídico mais antigo do país, junto com o da USP, viva uma situação dramática em relação às condições de infraestrutura predial. Gostaria que os ministros dessem atenção especial a essa demanda histórico-educacional de Pernambuco tão importante, procurando, de fato, uma solução financeira precisa para a questão”, declarou o parlamentar.
Ele argumentou que o prédio recebeu uma ampla vistoria do Iphan, em dezembro do ano passado, que constatou que o palácio está muito prejudicado.
“Há janelas das fachadas laterais com sinais de degradação de pinturas, escadas interditadas com vigas rachadas e degraus quebrados; oxidação de ferragens internas; infiltração no teto de um dos anfiteatros, o que impossibilita o seu uso; vazamentos no terraço do pátio interno e infiltração e umidade nos subsolos. É triste”, lamentou o líder da Oposição.
O parlamentar observa que o próprio Iphan já alertou à faculdade sobre a importância de serem adotadas as medidas de conservação e restauro necessárias à manutenção da integridade física do bem cultural e se colocou à disposição para as providências que forem necessárias. As intervenções têm de ser previamente aprovadas pelo instituto.
A Procuradoria da República em Pernambuco também apura supostas omissões quanto à conservação do Palácio da Faculdade de Direito da UFPE e já cobrou explicações à universidade.
“Como se trata de um prédio tombado, as intervenções feitas pelo quadro de profissionais disponibilizado pela instituição são limitadas. Além disso, os cortes orçamentários para aquisição de diversos materiais e serviços também dificultam o processo. Mas temos de superar tudo isso para sanar os problemas, que envolvem riscos e impedem a boa continuidade das atividades acadêmicas”, avalia o senador.
O líder da Oposição espera que os ministros se sensibilizem com os graves problemas da faculdade, principalmente Mendonça Filho, da Educação, que é pernambucano, e tomem uma iniciativa rapidamente.
