Defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a proposta que aumenta o prazo de licença-maternidade em caso de parto prematuro foi aprovada pelos senadores nessa quarta-feira (9).
A proposta, que segue à Câmara dos Deputados, estabelece que a licença-gestante de 120 dias vai passar a contar apenas a partir do dia em que o bebê prematuro tiver alta do hospital, e não a partir da data do seu nascimento.
“Com isso, as mães dos nenéns nascidos entre a 20ª e a 37ª semana de gestação ganham mais tempo para cuidar dos filhos, sem prejuízo de seus empregos”, avalia Humberto, médico e psiquiatra de formação e ex-ministro da Saúde do governo Lula.
O parlamentar lembra que o objetivo da licença à gestante é o de proteger a criança nos momentos iniciais e cruciais de seu desenvolvimento, permitindo que a mãe se dedique integralmente aos cuidados do recém-nascido.
“Há um amplo entendimento de que o prematuro é uma criança cujos cuidados demandam maior período de tempo, pois sua própria maior fragilidade torna por vezes necessário que ele permaneça internado por longos períodos, antes que tenha condições de deixar o hospital e ir para casa”, ressalta o senador. Por isso, segundo ele, a extensão da licença, nesses casos, é essencial para garantir a saúde do bebê e o bem-estar da mãe.
Para Humberto, a criança prematura nasce com maiores riscos, e, consequentemente, demanda mais atenção e melhor proteção. “Para a mãe, por seu turno, o pós-parto é um período de grande vulnerabilidade, quando podem surgir transtornos psicológicos graves. É importante que ela esteja física e mentalmente bem, para que possa garantir a atenção necessária ao recém-nascido”, explicou.
O líder do PT no Senado afirma que a mãe que tem um filho nascido em parto prematuro sofre em dobro. Ele explica que, além da interrupção antecipada da gestação, ela é privada de ter o seu filho nos braços e a ele dedicar cuidado e amor.
“Ela é submetida a uma rotina de acompanhante do filho na UTI, afastada do lar e da família e, muitas vezes, de seus outros filhos. Após a hospitalização, com a alta do recém-nascido, retorna à sua casa com uma criança ainda frágil, sem orientação suficiente”, explicou.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 99/2015, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovada por unanimidade no plenário do Senado nessa quarta-feira
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.