O senador Humberto Costa (PT) subiu ontem à tribuna do Senado para comemorar as novas conquistas para a saúde apreciadas pelo Congresso. Duas medidas aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça irão garantir um incremento significativo de recursos para o Sistema Único de Saúde: uma que destina 50% do orçamento impositivo para saúde e outra que garante 15% da receita corrente líquida da União para o setor.

“É inegável reconhecer que o governo se mostrou sensível à questão da saúde. Foram as mobilizações das ruas, foi a articulação do Saúde+10, que trouxe para o parlamento mais de dois milhões de assinaturas defendendo a proposta de 10% da receita corrente bruta da União para a área da saúde, que fizeram com que o governo se sensibilizasse para pensar em propostas, que ainda são insuficientes, mas que são importantes”, disse Humberto.

A proposta aprovada ontem pela CCJ garante que o percentual seja atingido de forma progressiva ao longo de cinco anos, até 2018. Pelas regras atuais, a União aplicaria, em 2014, algo como R$ 90,1 bilhões em saúde. Pela regra proposta, esse montante subiria para R$ 96 bilhões e, assim, sucessivamente.

A matéria, no entanto, pode ser ainda aprimorada. O senador Humberto Costa deve apresentar duas emendas: uma para que os 15% da saúde sejam atingidos antes do prazo estabelecido e outra que defende a rediscussão dos recursos já em 2015.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.