Contrário à venda de ativos bilionários promovida pela Petrobras sob a gestão do atual presidente da companhia, Pedro Parente, indicado por Michel Temer (PMDB) ao cargo, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), se reuniu nesta terça-feira (14) com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, e outros ministros para tratar do tema. Nesta quarta-feira, a corte vai avaliar processo sobre as transações feitas pela maior empresa do país no chamado programa de desinvestimentos.
De acordo com Humberto, que foi ao TCU com outros senadores e deputados da Oposição, o tribunal – que suspendeu cautelarmente, em dezembro, a assinatura de contratos de venda de ativos e empresas da Petrobras por irregularidades e falta de transparência nos procedimentos – deveria manter a decisão e não liberar as negociações.
O parlamentar citou o exemplo de prejuízo bilionário que ocorreu com a venda da Petroquímica Suape, em Pernambuco, estratégica para o desenvolvimento do polo têxtil no Nordeste e também do polo já existente na região de Santa Cruz do Capibaribe (PE) e Toritama (PE).
“Ficamos todos nós aqui boquiabertos porque foram investidos mais de R$ 9 bilhões na Petroquímica Suape, inclusive com o uso de recursos públicos por intermédio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Agora, por meio de acordo de exclusividade firmado com uma empresa mexicana, vimos que a venda não ultrapassou mais de R$ 1 bi”, lamentou.
Para o senador, a negociação é um verdadeiro acinte e trouxe um prejuízo gigantesco ao erário, ao Estado e a toda região do Nordeste, que esperavam se beneficiar da produção de matéria-prima para o polo de confecções. “A Petrobras está escolhendo a dedo quem vai ganhar esse patrimônio bilionário dos brasileiros. A empresa é obrigada, por lei, a estabelecer competição, visando ao menor preço. E para isso é preciso fazer licitação. Mas tem ignorado o procedimento”, afirmou.
Humberto avalia que o patrimônio da maior empresa do país está sendo entregue de mãos beijadas a investidores estrangeiros, sem o cumprimento da legislação e o conhecimento da sociedade brasileira, e de forma muito rápida.
“Não estão realizando processos licitatórios, mas sim convite às empresas. Os próprios empregados da Petrobras, que teriam o direito de adquirir ações da estatal e de suas subsidiárias, não têm conhecimento sobre o que está acontecendo. O governo Temer está fazendo tudo por debaixo dos panos, ao arrepio da lei. O TCU não poder deixar que isso aconteça”, disse.
No mês passado, parlamentares que fazem oposição ao governo protocolaram ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão investigasse irregularidades na venda dos ativos da estatal, incluindo a maior parte das ações da BR Distribuidora – líder do mercado nacional com lucros bilionários.
A nova diretoria da Petrobras tem como meta vender cerca de US$ 20 bilhões até o próximo ano para reduzir a sua dívida.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.