O pertuzumabe, fundamental para o tratamento do câncer de mama metastático HER2+, subtipo mais agressivo da doença, teve hoje a incorporação ao SUS anunciada pelo Ministério da Saúde, através da publicação da Portaria 57/2017 no DOU. O medicamento foi desenvolvido especificamente para tratar a doença em sua fase mais avançada; combinado ao trastuzumabe, que também teve a inclusão no sistema público de saúde anunciada há alguns meses, potencializa os efeitos positivos do tratamento e amplia os benefícios às pacientes.
Segundo o estudo “Estimativa de Mortes Prematuras por Falta de Acesso à Terapia AntiHER2 para Câncer de Mama Avançado no Sistema Público de Saúde Brasileiro”, das cerca de duas mil mulheres que foram diagnosticas com câncer de mama metastático HER2 positivo no Brasil em 2016, somente 808 estariam vivas em 2018 caso recebessem apenas quimioterapia (padrão de tratamento disponível no SUS até então). Esse número poderia chegar a 1.576 mulheres vivas caso recebessem o padrão ouro, que consiste na quimioterapia somada ao trastuzumabe e ao pertuzumabe. Ou seja, 768 mortes prematuras poderiam ser evitadas no Brasil naquele ano. De acordo com o estudo CLEOPATRA (2013), a combinação de medicamentos trastuzumabe e pertuzumabe aliada à quimioterapia padrão tem o potencial de promover muito mais tempo de vida às pacientes. Em média a combinação, padrão ideal de tratamento, permite cerca de 56,5 meses de sobrevida às pacientes. Se for ministrada apenas a quimioterapia (cenário atual do SUS), é possível proporcionar cerca de 20 meses e a quimioterapia associada apenas ao trastuzumabe, cerca de 37 meses.
A partir de agora, conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS, ou seja, o tratamento deverá estar disponível na rede pública de saúde até junho de 2018.
“É com muito orgulho que aclamamos a incorporação de mais uma medicação que pode mudar a sobrevida de milhares de mulheres com câncer de mama metastático. Essa é uma conquista de muita mobilização de pacientes e é o resultado de uma conversa aberta e positiva do Governo Federal através do Ministério da Saúde e suas agências com a indústria, as instituições do terceiro setor e a população. Precisamos garantir como sociedade civil, com o apoio da sociedade médica, que drogas alvo, de alto custo, sejam usadas nos casos adequados. Ainda sim, a luta continua no câncer de mama pelo diagnostico rápido e tratamentos baseados em evidência científica”, comemora a presidente voluntária da FEMAMA, Dra. Maira Caleffi.
A FEMAMA vem trabalhando há anos por esse resultado, tendo como um dos focos de sua atuação ampliar o acesso a tratamentos para pacientes com câncer de mama metastático no SUS. Durante a consulta pública que buscou ouvir a opinião da sociedade sobre a oferta do trastuzumabe e do pertuzumabe na rede pública de saúde, a instituição lançou a campanha #PacientesNoControle, a fim de mobilizar a população a participar. Essa foi uma das consultas do Ministério da Saúde com maior número de contribuições de 2017 até então. Quando as consultas foram abertas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), o trastuzumabe tinha parecer favorável para a sua incorporação no SUS. Já o pertuzumabe contava com parecer desfavorável, tornando o anúncio de sua incorporação hoje um fato muito aclamado pela sociedade.
Além da campanha mencionada, a FEMAMA, ao lado de sua rede de ONGs, promoveu Ciclos de Debates com Parlamentares e Audiências Públicas sobre o tema em 15 estados brasileiros, eventos de fortalecimento da atuação da sociedade civil organizada para perseguir esse objetivo como o Fórum de Combate ao Câncer da Mulher, e projetos que estimulam a atuação conjunta de instituições do terceiro setor com lideranças políticas regionais como a Conferência Nacional de Prefeitas e Governadoras e a Conferência Nacional de Primeiras Damas. Também realizou articulações com ONGs parceiras para análise e formulação de documentos orientadores, mobilização do executivo e legislativo, atuação na Conferência Nacional de Saúde, além de campanhas de conscientização e mobilização em anos anteriores (Para Todas as Marias, Por Mais Tempo – em parceria com Instituto Oncoguia e Roche, #AcessoJá) pela ampliação de acesso a tratamentos.
