Doze anos atrás, em 2005, surgia o site criado para divulgação de vídeos online e gratuitos, o YouTube. O lançamento da plataforma de compartilhamento digital transformou o dia a dia das pessoas. Até mesmo profissionais precisaram se adaptar para acompanhar o ritmo que a tecnologia impôs à vida da população. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) parece ter ficado parado no tempo
O Congresso em Foco analisou inquéritos abertos na Corte e constatou que existem investigações que tramitam há mais de dez anos. Entre eles, está o processo 2116, que investiga o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por crime de responsabilidade. No caso, esse tempo vai além. Desde 2004 o senador é investigado. Ou seja, um ano antes do lançamento do YouTube. E, 13 anos depois, a tramitação do processo continua praticamente no mesmo patamar de quando foi aberto.
À época da instauração do processo, Romero Jucá já ocupava o cargo de senador. De acordo com as investigações, o inquérito foi aberto depois de denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), que, ao receber ofício encaminhado pela Central Assentados de Roraima à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) junto com uma fita cassete, solicitou a apuração do possível envolvimento do parlamentar em um esquema de desvio de verbas federais em obras municipais. Em 2004, a ex-esposa de Jucá, Teresa Surita, estava à frente da Prefeitura de Boa Vista, capital de Roraima.
Em 2011, o relator do inquérito, ministro Marco Aurélio de Melo, se manifestou sobre as investigações e enfatizou que a principal preocupação estava na obtenção da gravação. Em questão de ordem apresentada naquele ano, o relator questionou a legalidade das provas e votou pelo arquivamento do inquérito. Ao citar a teoria da “árvore envenenada”, Marco Aurélio destacou que provas obtidas por meio ilícito também são ilícitas. Apesar disso, a maioria do plenário da Corte admitiu o prosseguimento das investigações.
O último registro de tramitação do inquérito no STF foi em outubro de 2016. À época, o ministro admitiu o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), “ante a necessidade de elucidação dos fatos”, e suspendeu as apurações no Supremo pelo prazo de 90 dias – período expirado no último dia 17. De acordo com a PGR, “dados resultantes do afastamento do sigilo bancário das pessoas naturais e jurídicas investigadas” necessitavam de “realização de exame técnico” pela Secretaria de Pesquisa e Análise do órgão. Neste caso, apesar de os 90 dias já terem passado, o recesso do Judiciário define que as tramitações de inquéritos só sejam retomados a partir do dia 1º de fevereiro.
Outro inquérito que tramita na Corte há 10 anos é o 2593. No processo, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é investigado por peculato. No primeiro dia de dezembro de 2016, Renan se tornou réu depois de a maioria dos ministros do STF ter acolhido a denúncia feita pelo Ministério Público contra o peemedebista. Apenas os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski foram vencidos.
Na instauração do inquérito, em 2007, Renan era investigado por dois crimes. A primeira acusação, de falsidade ideológica, foi rejeitada pelo plenário no mesmo dia. O relator, ministro Edson Fachin, afirmou em seu voto que existem “suficientes indícios de materialidade e autoria em relação à parte das imputações” constantes na acusação feita pelo MPF. O senador ainda responde a outros 11 inquéritos no Supremo.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.