Os integrantes do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Estado de Pernambuco (Cijuspe) se reuniram pela primeira vez na última sexta-feira (4/12). O encontro aconteceu na Sala de Videoconferência do Palácio da Justiça e teve como objetivo a definição do modo e da forma de funcionamento do Centro.
Criado através da Resolução n. 440/2020 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Cijuspe possui entre as suas atribuições identificar e monitorar demandas judiciais repetitivas e dos grandes litigantes; e realizar estudos sobre as causas e consequências do excesso de litigiosidade. “A criação do Centro de Inteligência é um grande avanço para o Tribunal à medida que vai promover uma maior eficiência no Judiciário pernambucano”, afirma o presidente do Cijuspe, desembargador Mauro Alencar.
O desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, membro efetivo do Cijuspe, destaca a importância da iniciativa. “O Centro de Inteligência tem potencialidade de contribuir efetivamente para a melhoria da prestação jurisdicional em duas direções: prevenir litígios meramente protelatórios e encurtar o percurso do processo na solução dos conflitos, notadamente nas ações de massa”, explica.
Na reunião, foram discutidas a edição de notas técnicas, a revisão e edição de novas súmulas, a sensibilização do valor dos precedentes e a identificação dos maiores litigantes, eixos principais da atuação do Cijuspe. A primeira iniciativa proposta pelo grupo é a revisão das súmulas do TJPE.
Participaram do encontro, os desembargadores Mauro Alencar, André Guimarães e Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima; a juíza Raquel Barofaldi; os juízes Rafael Cardozo e Alexandre Pimentel; os servidores Dulce Dias e Carlos Jar, indicados pela Comissão de Precedentes, e Rodrigo Santos, indicado pela 2ª Vice-Presidência do TJPE.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.