Jaciara Fernandes- Jonrnal Vanguarda
Caruaru foi destaque no Bom Dia Brasil (Rede Globo), da última segunda-feira (11), durante matéria exibida sobre os municípios que incentivam à população a preservar o meio ambiente, através de descontos concedidos no valor do Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU), por meio do IPTU Verde. O Projeto de Lei Complementar foi sancionado pela prefeita Raquel Lyra, em dezembro passado, e é um incentivo fiscal, que visa estimular a construção de novos empreendimentos imobiliários a adotarem práticas de sustentabilidade em suas construções.
Desse modo, a novidade tende a minimizar os danos ao meio ambiente, fomentar o desenvolvimento sustentável e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida das pessoas. Quanto mais cuidado com a natureza, mais pontos o contribuinte vai somando para ganhar desconto no IPTU de até 10%, por até dez anos.
Somente têm direito a requerer o benefício as construções a partir de janeiro de 2019. Os imóveis precisam ter, por exemplo, projetos de aquecimento de água com energia solar ou eólica, lâmpadas de LED, coleta seletiva, reúso de água, telhado verde, reaproveitamento de luz, além de plantio de vegetação na fachada, entre outros. São medidas que fazem toda a diferença na preservação do planeta e que beneficiam a saúde de todos os cidadãos.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Diogo Bezerra, o IPTU Verde segue uma lógica de prática internacional que certifica edificações que investiram em tecnologias sustentáveis em seus projetos de construção. “A aplicação dessas soluções sustentáveis vai somando pontos para o cidadão. Tal somatório classificará o empreendimento de acordo com essas tecnologias implementadas e será revertido em desconto”, enfatizou.
A lei inclui imóveis residenciais, comerciais e industriais. O proprietário interessado em fazer parte do IPTU Verde precisa dar entrada com um requerimento junto à Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural para concessão do benefício no ano seguinte, nesse caso, em 2020.
Para o diretor do Cadastro Imobiliário, Thiago Alves, o IPTU Verde é um ganho que atinge todo o município, sem que seja necessária nenhuma burocracia. “O contribuinte precisa apenas dar entrada com a solicitação e uma equipe irá observar os itens dessa lei, tanto na questão energética quanto hidráulica. A partir da soma desses pontos será estabelecido o seu desconto”, detalhou Thiago.
A matéria jornalística também mostrou exemplo de incentivo de sustentabilidade através do IPTU Verde em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, e São José dos Campos (SP).
A prefeita Raquel Lyra não só compartilhou em suas redes sociais, como também expressou a satisfação em ver Caruaru ser exemplo num tema de extrema importância. “Fico feliz em saber que o trabalho que estamos fazendo aqui serve de referência em nosso país”, escreveu a chefe do Executivo municipal..
“O importante é que as pessoas se sintam motivadas a preservar o meio ambiente e olhem para uma planta ou a água das chuvas como uma aliada”, destacou o autor do projeto, o vereador Heleno Oscar.
No Brasil, já são 65 municípios com mais de 200 mil habitantes que adotam o IPTU Verde, uma prática recente que começou em 2008 e veio se espalhando pelo país. Tornou-se mais comum nos estados do Sul e Sudeste e, gradativamente, foi alcançando outras regiões. No entanto, ainda é novidade em algumas partes do Brasil.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.