Termina na próxima terça-feira (17.10) o período de inscrição dos interessados em desenvolver projetos comunitários que trabalhem as infecções sexualmente transmissíveis (IST), Aids e hepatites virais. Ao todo, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) disponibilizará R$ 500 mil para execução de 10 projetos, sendo R$ 50 mil cada um . Podem se inscrever Organizações Não-Governamentais (ONG) e outras Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, com sede em Pernambuco e com, no mínimo, 2 anos de existência. O objetivo da iniciativa é reduzir a incidência das infecções pelo HIV e outras IST; ampliar o acesso e melhorar a qualidade do diagnóstico, tratamento e assistência aos portadores do HIV/Aids e outras IST; e fortalecer as instituições públicas e privadas responsáveis pelo controle das IST/AIDS
O edital do processo de seleção pública está disponível no portal.saude.pe.gov.br. Serão considerados no processo de seleção somente projetos direcionados para os segmentos da população mais vulneráveis, obedecendo o quantitativo a seguir: Homossexuais e/ou bissexuais, travestis, transexuais (2 projetos financiados); Adolescentes jovens masculino e feminino (2); Mulheres (1); Pessoas vivendo com HIV/Aids (2); Profissionais do sexo (2); e Pessoas vivendo com Hepatites Virais (1).
Os projetos devem ser entregues até o dia 17.10. Já o parecer técnico da coordenação municipal/gestor de saúde (do município onde as ações serão desenvolvidas) pode ser encaminhado até 24.10. Ambos devem ser enviados ao Programa Estadual de IST/Aids/HV à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP 50.751-530 – Recife/PE, com o título: DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PROJETOS. No dia 27.10 serão divulgados os projetos habilitados para seleção e em 21.11, o resultado final. A análise das iniciativas será feita por um Comitê Externo de Seleção, constituído por quatro profissionais de Universidades e Instituições Públicas de Ensino e Pesquisa não ligados a ONGs/OSCs.
Cada atividade selecionada deve ter a duração de 1 ano, a contar da data do pagamento da primeira parcela. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) fornecerá, sem custo, insumos de prevenção (preservativos e gel lubrificante) necessários às atividades previstas, de acordo com o solicitado e após análise do órgão.
