O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (8) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra senadores do PMDB pelo crime de organização criminosa. Foram denunciados os senadores Renan Calheiros (AL), Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA), além do ex-senador José Sarney.
A íntegra da denúncia ainda não foi divulgada, mas está relacionada com a delação premiada do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, empresa subsidiária da Petrobras.
Segundo a PGR, os parlamentares são acusados de ter recebido R$ 864 milhões em propina, por meio de desvios na Petrobras. Os desvios, de acordo com a denúncia, geraram prejuízo de R$ 5,5 bilhões para a estatal e de R$ 113 milhões para a Transpetro.
“As ações ilícitas voltaram-se inicialmente para a arrecadação de recursos da Petrobras por meio de contratos firmados no âmbito da Diretoria de Abastecimento e da Diretoria Internacional, assim como da Transpetro. O aprofundamento das apurações levou à constatação de que, no mínimo entre os anos de 2004 e 2012, as diretorias da sociedade de economia mista estavam divididas entre os partidos políticos responsáveis pela indicação e manutenção dos respectivos diretores ”, diz nota do MPF.
Outro lado
Em nota divulgada à imprensa, a defesa senador Romero Jucá disse que espera celeridade no julgamento pelo Supremo e que “acredita na seriedade do STF ao analisar as denúncias apresentadas pelo PGR”.
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, representante de Lobão, disse que recebeu com “certa perplexidade” a denúncia. Para o defensor, Janot está contra os partidos políticos. Castro, que também defende Sarney, também declarou que o ex-senador não participou de indicações para a Petrobras.
Em nota, Renan Calheiros afirmou que a denúncia do procurador é uma tentativa de vinculá-lo com desvios na estatal. “Para criar uma cortina de fumaça tentando desviar o assunto e encobrir seus malfeitos, o procurador-geral começa a disparar mais denúncias defeituosas. Essa é mais uma tentativa de vincular-me aos desvios criminosos da Petrobras, me denunciando várias vezes pela mesma acusação. Ocorre que eu nunca mantive qualquer relação com os operadores citados e o procurador já sabe disso”, diz nota.
Em nome do senador Valdir Raupp, o advogado Daniel Gerber opina que a denúncia deveria esperar as mudanças de comando no Ministério Público (MP), que passará a Raquel Dodge no próximo dia 18. “Esta denúncia deveria ter aguardado a transição junto ao MP. Nada explica que somente seja oferecida ao apagar das luzes de um mandato que pressionou exageradamente por delações, e que hoje esteja sob suspeita por tal motivo.” Gerber ainda afirma que acredita que este será mais um caso em que as acusações contra o senador não serão comprovadas.
Matéria atualizada às 18h27 e às 22h17 para acréscimo de informações e às 20h12 para correção: os prejuízos à Transpetro foram de R$ 5,5 bilhões, e não milhões.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.