Dilemas envolvendo a reprodução humana, o direito à eutanásia, a terminalidade da vida, os cuidados paliativos, o uso das tecnologias digitais na medicina e o sigilo dos dados dos pacientes serão discutidos, em João Pessoa (PB), nos dias 4 e 5 de março. Essas questões serão abordadas em conferências e debates durante o III Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB).

CONFIRA A INTEGRA DA PROGRAMAÇÃO ABAIXO

As inscrições para participação no III Encontro Luso-Brasileiro de Bioética do CFM são gratuitas e ainda estão abertas. Quem comparecer terá a oportunidade de interagir com palestrantes convidados, nomes de renome no Brasil e no exterior. Logo na manhã do primeiro dia, após a cerimônia de abertura, será proferida a conferência “Da Medicina Personalizada à Medicina de Precisão”. A apresentação será ministrada pelo diretor do Programa Doutoral em Bioética Faculdade de Medicina da Universidade do Porto/CFM, Rui Nunes.

Na sequência, haverá mesa redonda sobre os desafios atuais da reprodução humana, que contará com a participação do presidente do CRM-PB, Roberto Magliano. Ginecologista e obstetra, para ele, a discussão tem relevância em face da evolução tecnológica. “É preciso que discutamos os principais aspectos éticos envolvidos com questões como o consentimento informado, seleção do sexo, doação de óvulos, comercialização de gametas e seleção desses embriões”, analisa.

Dilemas bioéticos – Roberto Magliano espera que a discussão tenha expressiva participação da plateia. “São assuntos bastante palpitantes, que despertam o interesse de qualquer plateia”, afirmou. Outro tema polêmico que consta da programação do Encontro é o que será tratado na mesa “Autonomia: dilemas contemporâneos”.

Um dos participantes da rodada, o professor Gérson Zafalon Martins, membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM, adianta que serão abordados assuntos sensíveis, geralmente pouco comentados, como eutanásia e suicídio. “No aspecto médico, obviamente todos têm direito à vida, mas, num momento de sofrimento extremo, de dor insuportável, posso escolher dar fim à minha vida com eutanásia ou suicídio assistido? Creio que precisamos a começar a refletir sobre essa possibilidade”, afirmou.

Segundo ele, o número de casos de suicídio tem tomado uma proporção preocupante no Brasil, com uma média de 32 ocorrências por dia, envolvendo crianças, jovens, adultos e idosos. Na sua avaliação, no Encontro será possível analisar esse fenômeno e buscar soluções para enfrentá-lo

Medicina do século 21 – No segundo dia do Encontro, será abordada as questões relacionadas ao exercício da medicina na era digital, em discussão moderada por Clóvis Francisco Constantino, professor da Universidade de Santo Amaro (Unisa), em São Paulo. Para ele, os tempos contemporâneos têm trazido desafios novos a serem enfrentados, administrados e levados a grandes discussões, como as que ocorrerão em João Pessoa.

Constantino avalia que o Encontro, organizado pelo CFM e pelo CRM-PB, propiciará uma fundamental discussão na nova medicina vivenciada neste século, envolvendo temas como a proteção ao sigilo dos dados dos pacientes e os registros eletrônicos. “São questões de ordem ética, que existem desde Hipócrates, considerado pai da medicina. Diante de novas formas de comunicação, com metodologias digitais e eletrônicas, temos que manter os mesmos cuidados éticos”, ressaltou.

Nessa mesa, também estará o conselheiro federal da Paraíba, Adriano Sérgio Meira, que destaca a importância da realização do evento em João Pessoa. “O conteúdo do programa, a qualidade dos palestrantes e a hospitalidade da nossa cidade me fazem crer que teremos grande aprimoramento científico e engrandecimento pessoal, valorizando ainda mais os encantos que temos para mostrar aos participantes do encontro!”, diz.

Segundo o coordenador da Câmara Técnica de Bioética e diretor-tesoureiro do CFM, José Hiran Gallo, o III Encontro Luso-brasileiro será um momento de aprendizado, a partir de reflexões fundamentais ao aperfeiçoamento das rotinas e práticas médicas. “Em João Pessoa, seremos confrontados com questões éticas e bioéticas; legais e jurídicas; técnicas e organizacionais que, de alguma forma, são invocadas quando as temáticas presentes na programação são confrontadas com a realidade de pacientes e de médicos e outros profissionais da saúde”, destaca.

PROGRAMAÇÃO DO III ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE BIOÉTICA DO CFM

Data: 4 e 5 de março de 2020 (quarta e quinta-feira)

Local: João Pessoa/PB

Centro Cultural Ariano Suassuna, Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). R. Prof. Geraldo Von Sohsten, 147 – Jaguaribe.

Hotéis com tarifa-acordo: Hotel Manaíra, Hotel VerdeGreen e Quality Suítes.

Dia 4 de março de 2020

8h Credenciamento

8h30 Solenidade de abertura

Dr. Mauro de Luiz de Britto Ribeiro – Presidente do CFM

Dr. José Hiran da Silva Gallo – Coordenador da CT de Bioética do CFM

Prof. Doutor Rui Nunes – Diretor do Programa Doutoral em Bioética Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Dr. Roberto Magliano – Presidente do CRM-PB

Dr. Adriano Sérgio Freire Meira – Conselheiro Federal do CFM

Dr. Lincoln Ferreira – Presidente da AMB

9h

Conferência: Da Medicina Personalizada à Medicina de Precisão (50’)

Coordenador: José Hiran da Silva Gallo – Diretor do Conselho Federal de Medicina

Conferencista: Prof. Doutor Rui Nunes – Diretor do Programa Doutoral em Bioética da FMUP/ Portugal

10h às 10h45

Mesa Redonda: Desafios atuais da Medicina da Reprodução Humana

Moderador: Dr. Antônio Henriques de França Neto – Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba

Debatedor: Dr. Roberto Magliano de Morais – Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba

Expositores:

Direito (15’) – Dra. Lívia Maria Zago – Universidade de São Paulo

Genética (15’) – Dra. Hitomi Nakagawa – Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida

Ética e Bioética (15’) – Prof. Dr. José Humberto Belmino Chaves – Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alagoas

10h45 às 12h

Debates

12h às 12h45

Mesa Redonda: Autonomia: Dilemas Contemporâneos

Moderador: Prof. Dr. João Modesto Filho – Universidade Federal da Paraíba

Debatedor: Prof. Dr. Gérson Zafalon Martins – Membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM

Expositores:

Pessoas em situação de rua (15’) – Dr. José Dimas d’Ávila Monteiro Monteiro – Prof. da Faculdade CESUSC e Instituto Federal Catarinense

Imigrantes (15’) – Dr. Jacob Cachinga

Pessoas com Deficiência (15’) – Dra. Adriana Suely de Oliveira Melo – Prof. da Universidade Federal de Campina Grande

12h45 às 14h

Debates

Dia 5 de março de 2020

9h às 9h45

Mesa Redonda: Terminalidade da Vida e Cuidados Intensivos

Moderador: Prof. Dr. José Antônio Cordero – Membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM

Debatedor: Prof. Dr. Elcio Luiz Bonamigo – Membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM

Expositores:

Cuidados intensivos (15’) – Prof. Doutor Paulo Maia – Faculdade de Medicina da Universidade da Universidade do Porto

Extubação Paliativa e Ordem de Não Reanimar (15’) – a definir

Uma questão bioética (15’) – Dra. Débora Eugênia Braga Nóbrega Cavalcanti – Diretora de Assuntos Parlamentares da AMB

9h45 às 11h

Debates

11h às 11h45

Mesa Redonda – Medicina na era digital

Moderador: Prof. Dr. Clóvis Francisco Constantino – Universidade Santo Amaro – UNISA

Debatedor: Dr. Adriano Sérgio Freire Meira – Conselheiro Federal do CFM

Expositores:

Ética e Inteligência Digital (15’) – Prof. Dr. Jorge Arthur Peçanha de Miranda Coelho – Universidade Federal de Alagoas

Sigilo médico, relação médico paciente e proteção de dados (15’) – Dr. Roberto Luiz d’Ávila

Prontuário Eletrônico (15’) – Dr. Aldemir Humberto Soares

11h45 às 13h

Debates

13h às 14h

Conferência de encerramento: Medicina Baseada em Evidências (50’)

Conferencista: Prof. Doutor Antônio Vaz Carneiro – Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Coordenador: Dr. João Gonçalves de Medeiros Filho – Presidente da Academia Paraibana da Paraíba

14h

Mesa de Encerramento

Leitura da Carta de João Pessoa