Wagner Gil
Esta semana o juiz da Propaganda Eleitoral, Brasílio Guerra, foi o entrevistado do programa Jornal VANGUARDA, que vai ao ar diariamente na Caruaru FM (104.9), com apresentação dos jornalistas Wagner Gil e Ana Rebeca Passos. Natural do Piauí e morando em Pernambuco há mais de 30 anos, ele explicou as principais mudanças que ocorrerão no pleito deste ano, bem como tratou do rezoneamento eleitoral que deve atingir Caruaru, principalmente na 41ª Zona Eleitoral. “Realmente houve mudança, eu diria mudança e restrição”, disse o juiz.
Ele lembrou que antes as convenções ocorriam entre 20 e 30 de julho, com as campanhas indo às ruas poucos dias depois. “Antes os registros eram feitos até 5 de julho e, na sequência, as campanhas ganhavam às ruas. Agora só estarão nas ruas a partir de 16 de agosto. A propaganda em geral foi reduzida em 45 dias, e, no rádio e na TV, serão apenas 35 dias. Antes eram 45 dias. Agora a propaganda gratuita terá apenas 35 dias. Foi uma redução drástica, sendo veiculada de 26 de agosto a 29 de setembro, no primeiro turno. Serão poucos dias de propaganda gratuita”, afirmou.
O magistrado também mostrou sua preocupação com as proibições. “São muitas proibições e isso realmente me preocupa. Os partidos e coligações terão dificuldades, são muitas restrições. Nós vamos fazer reunião com partidos e candidatos a prefeito e advogados. Na última eleição, o juiz da Propaganda, doutor Pierre Souto Maior, já determinou algumas restrições em comum acordo. Vamos tentar isso também, o caminho do diálogo”, adiantou doutor Brasílio Guerra.
Guerra lembrou que em 2012 ocorreu a eleição mais judicializada, com 206 processos. “Já me antecipei e pedi reforço. Existe uma possibilidade de ser nomeado um novo juiz, apenas para registro”, completou.
Doutor Brasílio fez questão de lembrar que, na última eleição municipal, houve um reforço. “Já pedi e indiquei o doutor José Tadeu dos Passos. O problema é que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) está sem dinheiro, mas estamos aguardando. Até agora não chegou nada de denúncia, mas poderá chegar.”
PRÉ-CANDIDATURA
Doutor Brasílio lembrou que no período de pré-campanha os prováveis candidatos poderão ser entrevistados, participar de debates e ainda realizar eventos, desde que não peçam votos explicitamente. “Chegou uma representação no Ministério Público e depois para mim de um possível candidato que estaria aparecendo em obras e inaugurações. Isso é permitido, não pode é pedir votos”, disse o juiz.
Indagado por Ana Rebeca sobre as entrevistas em rádio, o juiz disse que nesse período de pré-campanha as emissoras podem escolher quem entrevistar. “A proibição vai ocorrer após as convenções. Acho que a mudança mais dura são para os candidatos com partidos pequenos. Para ele participar tem que ser de um partido ou coligação que tenha pelo menos nove deputados. Do contrário, só participarão se a emissora quiser”, esclareceu. “Hoje são 35 partidos, como uma emissora vai realizar um debate com tanta gente? Deveriam ter aprovada a cláusula de barreira lá atrás, na Câmara. São 35 legendas e isso inviabiliza um debate esclarecedor”, completou.
REZONEAMENTO
Ao que tudo indica Caruaru poderá passar por um rezoneamento eleitoral e esse assunto também foi tema da entrevista com o juiz na Caruaru FM. Atualmente as zonas 105ª e 106ª estão com mais ou quase 100 mil eleitores, enquanto a 41ª tem apenas pouco mais de 48 mil. A proposta de rezoneamento partiu do próprio magistrado ao TRE, mas nada está definido. “Nós fizemos uma proposta ao Tribunal Regional Eleitoral para buscar o equilíbrio. O problema é que temos distritos na 41ª que passam da cidade de Toritama. Existem problemas de várias magnitudes, inclusive de mesários com menor qualificação por várias razões. Na nossa proposta, sugerimos algumas mudanças que incluem alguns bairros”, disse Brasílio Guerra.
Entre as sugestões estava a mudança de alguns bairros para a 41ª, que hoje é exclusivamente da zona rural. “Nesse caso, as zonas 105ª e 106ª perderiam eleitores, numa tentativa de chegar a um equilíbrio. Nesse primeiro momento, bairros como Cohab I e II, Jardim Panorama e Maria Auxiliadora iriam para a 41ª. Seria uma pequena mudança, mas, após as eleições, essas mudanças seriam maiores e sempre buscando um equilíbrio total”, esclareceu doutor Brasílio Guerra.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.