O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal concedeu nesta quinta-feira (3) habeas corpus ao empresário luso-brasileiro Raul Schmidt, que é investigado na Operação Lava Jato e foi preso em Portugal em 2016.

O governo do Brasil diz que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão. Em nota conjunta, o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal afirmam que “as providências cabíveis serão tomadas tão logo as informações sejam oficialmente recebidas”.

Suspeito de pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras, Raul Schmidt é acusado pelos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Atualmente ele está detido em Portugal. No mês passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu liminarmente a extradição do empresário, mas o juiz Sérgio Moro decidiu manter o processo e alegou que o TRF-1 não tem jurisdição sobre o assunto.

Schmidt nasceu e viveu no Brasil, mas é neto de português e, por isso, requereu a nacionalidade portuguesa originária. A defesa do empresário alegou que, se extraditado, ele estaria sujeito a violações de direitos humanos por considerar que o sistema penitenciário brasileiro não garantiria tratamento digno conforme os padrões mínimos exigidos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.