Congresso em Foco
A fase Triplo X da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira (27), apreendeu uma lista com os nomes de centenas de empresas abertas em paraísos fiscais. As planilhas são consideradas por investigadores como uma rica fonte de informações a respeito de brasileiros que remeteram recursos para o exterior de formam ilegal, nos últimos anos. As informações são jornal Folha de S. Paulo.
A Polícia Federal ainda não divulgou o número exato de empresas. A lista estava armazenada em computadores da filial brasileira da panamenha Mossack Fonseca. O número exato de empresas offshore ainda não foi determinado pela Polícia Federal.
Corrupção
Investigadores esperam que as planilhas da Mossack possam detalhar um esquema de evasão de recursos e lavagem de dinheiro de suspeitos de corrupção na Lava Jato, mas também em outras áreas.
“A Mossack é bem mais ampla que o caso Lava Jato. A empresa não só apresentou indícios de aparecer em outras investigações já deflagradas como provavelmente vai se descobrir muita coisa. Não podemos descartar que surjam provas para outras investigações”, afirmou o delegado da PF Igor Romário de Paula.
A Mossack Fonseca, empresa fundada no Panamá, em 1977, tem filiais em 40 países e é especialista na abertura de offshores. O resultado das interceptações telefônicas da Lava Jato indica que a empresa oferece serviços ilícitos como a venda de “laranjas” e de empresas offshore para ocultar a titularidade dos proprietários brasileiros. Há também indícios de que ela facilitaria a abertura de contas bancárias no exterior.
Petrobras
O juiz Sérgio Moura alega, em decisão proferida sobre a 22ª fase da Lava Jato, que existem provas “de que a Mossack Fonseca providenciou os serviços necessários para a abertura de offshores para pelo menos quatro agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras e que as utilizaram para lavagem de dinheiro.”
A Folha não conseguiu localizar um representante da empresa. O coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, Deltan Dallagnol, evitou comentar as apreensões na Mossack, porque a Procuradoria ainda não havia tido acesso ao material, mas alertou: “Aconselharia os donos dessas offshore a procurar espontaneamente o Ministério Público, tendo em mente o que aconteceu na Lava Jato. Quem procurou primeiro obteve acordos melhores”.
Não é crime manter valores no exterior, mas quem tem recursos acima de US$ 100 mil é obrigado a informar à Receita Federal e o Banco Central.
Empresas offshore são abertas para ocultar dinheiro sem procedência, preservando a identidade de seus donos. Isso é possível porque as offshore geralmente são estruturas jurídicas de cotas ao portador. Em seguida, é aberta uma conta em outro país, em nome da offshore. O verdadeiro dono do dinheiro costuma aparecer apenas como procurador de uma conta bancária.
A empresa panamenha também é alvo da Operação Ararath, que investiga crimes financeiros no Mato Grosso e nos Estados Unidos.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.