Em uma live que teve quase 5 horas de duração, a vereadora do Recife e professora da UFPE, Liana Cirne (PT), comentou ao lado de vários juristas, de forma simultânea, o julgamento de inelegibilidade de Bolsonaro, no Tribunal Superior Eleitoral.
Liana iniciou a live realizando uma síntese do pedido feito pelo PDT para que o ex-presidente perca o direito de concorrer às eleições por um prazo de 8 anos e apontou argumentos favoráveis à inelegibilidade de Bolsonaro.
“Ele vai ficar inelegível, inclusive porque o Ministério Público está endossando a teoria do PDT. Foi um caminho de muita segurança jurídica para todas as decisões, que são unipessoais do relator e foram submetidas ao plenário. Nenhuma das decisões do ministro Benedito Gonçalves, em relação aos pedidos iniciais da defesa de Bolsonaro, foram tomadas sozinhas. Ele (o relator) de ofício determinou a remessa dos autos ao plenário e pediu para que os ministros do TSE corroborassem suas decisões unipessoais”, explicou Liana Cirne.
A vereadora parabenizou a sustentação oral feita pelo advogado do PDT, o pernambucano Walber Agra.
“Quero fazer um elogio ao nosso colega professor da UFPE, Walber Agra, um amigo querido, que fez uma belíssima sustentação oral, citou José Saramago -Ensaio Sobre a Cegueira – indagando se vamos permanecer cegos a essa tentativa de institucionalização do caos”.
Sobre a tese apresentada pela defesa de Bolsonaro, através do advogado Tarcísio Vieira, Liana apontou que estaria descontextualizada.
“Além da teoria do diálogo institucional, que não tem pertinência, o advogado de Bolsonaro defende a ideia da liberdade de expressão, afirmando que Bolsonaro, assim como outros parlamentares de direita e muitas pessoas da sociedade, seriam favoráveis ao voto impresso e que isso não configuraria nenhum tipo de ilícito. Porém não é essa a tese, ninguém está querendo cassar o direito de opinião de Bolsonaro ou dos parlamentares citados pela defesa. A discussão é se ele abusou do poder de presidente da República e se ele desviou a finalidade da TV Brasil e outros meios próprios de um presidente da República, para convocar uma reunião com embaixadores estrangeiros e disseminar ataques antidemocráticos, incitando seus eleitores a um ato golpista”, defende Liana.
“Isso é abuso de poder e desvio de finalidade associada a uma estratégia eleitoral. A questão não é a liberdade de expressão, mas se ele convoca uma reunião com embaixadores de países estrangeiros, utiliza a TV Brasil para propagar essa reunião, acusa o sistema eleitoral brasileiro de ser fraudulento, ele não está se expressando, ele está desviando finalidade institucional, está abusando do seu poder”, pontuou Liana Cirne.
A live começou às 8h30 e teve duração de 4 horas e 26 min. Participação do ao vivo Katie Argüello, professora titular da UFPR, Marcelo Labanca, procurador e professor de direito, João Paulo Allain, professor de direito da Unicap e pesquisador, Yanne Teles, assessora da CGU e conselheira federal da OAB Noelia Brito, procuradora do município do Recife e blogueira, Elika Takimoto (PT), deputada estadual do Rio de Janeiro e Higor Araujo, advogado e mestrando em direito.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.