A 14ª rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi concluída com uma arrecadação total de R$ 3,842 bilhões em bônus de assinatura. Foi a maior arrecadação da história, com um ágio médio de 1.556,05%.
Os blocos mais concorridos foram os da Bacia de Campos, no litoral fluminense, onde oito dos 10 ofertados foram arrematados pelo consórcio Petrobras/ExxonMobil. As duas empresas, em consórcio, pagaram R$ R$ 2,240 bilhões pelo bloco campos marítimos 346 (BC-346), uma das áreas mais disputadas da 14ª Rodada e o maior bônus de assinatura. A segunda maior oferta, de R$ 1,2 bilhões, também foi feita pelo consórcio, que foi responsável por 95% do montante total arrecadado.
Foram arrematados 37 dos 287 blocos ofertados e uma área total de 25.011 quilômetros quadrados (km²). Os blocos arrematados estão distribuídos em 16 setores de oito bacias sedimentares: Parnaíba, Potiguar, Santos, Recôncavo, Paraná, Espírito Santo, Sergipe-Alagoas e Campos.
A previsão de investimentos do Programa Exploratório Mínimo (conjunto de atividades a ser cumprido pelas empresas vencedoras na primeira fase do contrato) é de R$ 845 milhões.
Repercussão
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, comemorou o sucesso da rodada e também do leilão das usinas hidroelétricas operadas pela Cemig em São Paulo. Ele afirmou que a manhã de hoje (27) foi “muito importante para o governo”.
“Nestes 16 meses, o governo vem fazendo um esforço enorme para reaquecer a indústria de petróleo e gás no país, para despertar o interesse das empresas em participar do leilão, sem discriminação de nacionalidade, e em um momento em que a economia precisa mais do que nunca da indústria petrolífera. E sinaliza que a aposta deu certo: o resultado foi um sinal de confiança definitivo no país”, afirmou Coelho Filho.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, também elogiaram o retorno aos leilões.
Na abertura da rodada, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, também destacou o fato de se tratar de “um dia histórico do setor de petróleo e gás no Brasil”. Para ele, esse leilão representa “o início da retomada de investimentos, após a maior crise que esse setor já passou no Brasil”.
Oddone lembrou que, além da 14ª rodada, serão realizados ainda este ano dois leilões de áreas no pré-sal, além de outras seis rodadas até 2019 e da oferta permanente de áreas. “Essas medidas atrairão centenas de bilhões de reais em investimentos, ou seja, em riquezas para a sociedade brasileira”, afirmou.
Ao fazer um balanço da rodada, a ANP informou que 20 empresas, originárias de oito países, participaram da licitação, com 17 arrematando blocos, sendo 10 nacionais e sete de origem estrangeira – de países como a Espanha, os Estados Unidos e a China. A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 31 de janeiro de 2018.
A 14ª rodada de licitação foi marcada pela simplificação das normas do regime de concessão brasileiro, com a adoção da fase de exploração única e possibilidade de estendê-la por razões técnicas; retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação; royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos; e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.