A defesa do ex-presidente Lula obteve ontem uma vitória na 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão abre caminho para que os advogados do petista tentem tirar do juiz Sergio Moro processos contra Lula e, eventualmente, anular a condenação em relação ao apartamento no Guarujá.
A 2ª Turma do STF decidiu que trechos de delações da Odebrecht não poderiam ser usados por Moro em processos a respeito de um sítio em Atibaia, de um prédio cogitado para ser nova sede do Instituto Lula, do apartamento vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo e de palestras do ex-presidente. Essa é a primeira vitória relevante que Lula obtém contra Moro.
A defesa de Lula deverá aproveitar essa decisão para pedir que esses casos saiam das mãos de Moro, alegando que ele não seria juiz natural de eventuais causas contra o ex-presidente. A 2ª Turma entendeu que não haveria conexão com supostos crimes praticados no âmbito da Petrobras.
Se o STF aplicar o mesmo entendimento em relação ao apartamento do Guarujá, haveria brecha jurídica para a defesa de Lula pedir a nulidade desse processo no qual Lula foi condenado e preso