Um grupo de mais de 2 mil magistrados distribuiu uma moção de apoio aos juízes federais que atuam no julgamento de crimes do colarinho branco, em especial nas ações da Operação Lava Jato. O Grupo Palavra de Juiz, que é formado magistrados que discutem em rede temas sobre o Judiciário, manifesta “profundo repúdio à série de acontecimentos envolvendo pressões indevidas sobre as atividades de membros do Poder Judiciário, atitudes que não disfarçam a incitação à desobediência civil”.
A iniciativa, conforme informações do jornal Folha de S. Paulo, é dirigida aos juízes Carolina Moura Lebbos, Marcelo da Costa Bretas e Sergio Moro. O grupo ressalta que os atos decisórios sob a responsabilidade dos três magistrados “foram submetidos ao devido processo legal e ao sistema recursal em sua plenitude”.
“Essa manifestação [a moção] não decorre de voluntarismo ou arroubo de mágoa partidária, mas de obediência ao que ordena o artigo 6º do Código de Ética da Magistratura, ao dispor que ‘é dever do magistrado denunciar qualquer interferência que vise a limitar sua independência’, diz trecho da monção da qual o jornal teve acesso.
No início do mês, um manifesto subscrito por procuradores, juízes e outros operadores do Direito contra o fim da prisão após condenação em segunda instância foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) com 5.048 assinaturas.
No texto da monção, os juízes manifestam “preocupação com as ofensas, ameaças diretas aos órgãos do Poder Judiciário perpetradas por diversos políticos – em especial pelo deputado federal Wadih Damous – pois tendem a fragmentar a independência dos Poderes e reduzir o Estado Democrático e Direito”.
Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), o deputado Wadih Damous (PT-RJ) gravou um vídeo, ainda neste mês, e o veiculou no YouTube com duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, particularmente, ao ministro Luís Roberto Barroso, que tem tomado decisões na corte desfavoráveis ao ex-presidente Lula, preso desde o dia 7 de abril. Um dos membros do PT que mais se envolvem em assuntos jurídicos, devido à sua formação, Wadih chega a sugerir o fechamento do STF e faz menção a “idiotices” de Barroso como juiz.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.