Uma pesquisa realizada pelo Datafolha a pedido do Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, coalizão que reúne mais de 70 entidades representativas de setores afetados pela ilegalidade no Brasil, apresenta um panorama muito crítico em relação à atuação dos governos brasileiro e paraguaio no combate ao contrabando entre os dois países. A pesquisa ouviu cerca de 2 mil pessoas em 130 municípios de pequeno, médio e grande porte de todas as regiões do Brasil.
Para 77% dos entrevistados, as autoridades brasileiras não atuam de forma efetiva na vigilância das fronteiras, percentual que é de 73% para a efetividade do governo paraguaio no mesmo quesito. Uma das principais revelações da pesquisa é a avaliação que os brasileiros fazem dos motivos pelos quais a fiscalização do lado paraguaio é tão falha.
Entre os entrevistados que acreditam que os paraguaios não adotam medidas para conter o problema, 76% avaliam que isso acontece porque políticos e autoridades lucram com esse tipo de negócio. Isso é especialmente verdade em relação ao contrabando de cigarros. Marcas paraguaias hoje já são responsáveis por 45% das vendas em território brasileiro, e o presidente do Paraguai, Horácio cartes, é dono da maior fabricante de cigarros do país.
O cigarro Eight, fabricado pela Tabacalera del Este, empresa de Cartes, é hoje a marca mais vendida no Estado de São Paulo e a terceira em todo o Brasil. E 41% dos entrevistados conhecem a marca, percentual que sobe para 48% entre os entrevistados de 16 a 24 anos, mostrando que a penetração do contrabando é ainda maior entre os mais jovens.
A pesquisa também apontou que 84% dos entrevistados veem ligação entre contrabando de cigarros e o crime organizado no Brasil. Os esforços do governo brasileiro para coibir a entrada de cigarros paraguaios no Brasil são reprovados, e o apoio a sanções contra o Paraguai recebem apoio de 58% dos ouvidos pela pesquisa.
“Falta competência na vigilância por parte dos governos de ambos os países, e no caso paraguaio os brasileiros também veem omissão motivada pelo fato de autoridades e políticos do país vizinhos serem beneficiários do contrabando de cigarros para o Brasil”, afirma Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e coordenador do Movimento.
O executivo lembra que o comércio de cigarros contrabandeados no Brasil é dominado por organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). “Não é possível falar em crime sem vítimas. Documentos apreendidos pela Polícia Civil em São Paulo mostram que o PCC estabelece cotas de venda de cigarros paraguaios e comunidades carentes do estado” informa.
Vismona também lembra que, apesar de importantes, políticas de restrição ao cigarro não podem ser excessivas sob risco de estimular ainda mais o contrabando do produto. “O excesso de impostos para o setor é um dos fatores decisivos no crescimento do contrabando de cigarros no país, já que as marcas paraguaias checam a custar menos da metade do preço mínimo estabelecido por lei no Brasil” lembra o presidente da entidade.
