Congresso em Foco
Guardada a sete chaves pela Procuradoria-Geral da República e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a lista dos políticos que serão investigados com base nas delações da Odebrecht é o mais novo pesadelo de partidos e centenas de autoridades brasileiras. Mas um ponto em comum une os alvos das investigações já antecipados pela imprensa: quase todos eles aparecem nos papeis apreendidos pela Polícia Federal, em fevereiro do ano passado, na casa do então presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Junior, no Rio. É o caso, por exemplo, dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o “Botafogo”; e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o “Índio”; do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o “Primo”; e do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), o “Santo”, dados como certos entre os investigados.
As planilhas apontavam mais de 300 nomes de políticos, com registros de valores e anotações à mão e até apelidos. Entre eles, grande parte das principais lideranças políticas nacionais, incluindo chefes de Executivo das unidades federativas economicamente mais fortes do país: são mais de 80 parlamentares, ministros e governadores (clique no link para ver a lista) – dos governistas PMDB, PSDB e DEM aos oposicionistas PT e PCdoB.
Ainda não se sabe quantos, muito menos quais desses políticos, estão na mira dos 83 pedidos de abertura de inquérito (procedimento preliminar que pode resultar em processo) enviados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, na última terça-feira (14). Também não é conhecido o número de autoridades que serão investigadas, pois um mesmo inquérito pode apurar a responsabilidade de vários suspeitos. A divulgação dos nomes ainda depende de Fachin, a quem cabe autorizar as investigações e avaliar a quebra de seus respectivos sigilos, solicitada por Janot.
A lista dos políticos que aparecem nos documentos da Odebrecht foi publicada em primeira mão pelo Congresso em Foco em março do ano passado. Foram feitos cruzamentos para identificar datas, nomes e locais constantes das versões originais, além da eliminação de erros de grafia e da decodificação de certos apelidos. Na relação atualizada nesta quinta-feira (16) pelo site, com a inclusão de alguns nomes que só foram identificados posteriormente, há pelo menos dez ministros do atual governo, 18 senadores e 47 deputados e nove governadores. Eles negam irregularidades. A maioria diz que as doações foram legais.
A citação nas planilhas da Odebrecht – a maior parte relativa a doações para a eleição municipal de 2012 – foi um dos pontos de partida dos procuradores para ouvir os 77 ex-executivos do grupo que fizeram acordo de delação premiada. Os representantes do Ministério Público tomaram mais de 900 depoimentos e levaram em conta várias outras revelações para encaminhar cada caso. Nessa fase, outros nomes foram citados por delatores como beneficiários de repasses do grupo. O aprofundamento das investigações vai indicar o que foi doação legal de campanha, o que foi caixa dois e o que foi propina.
Além da instauração de inquéritos, o procurador-geral solicitou 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça nos casos que envolvem suspeitos sem prerrogativa de foro no Supremo, como os ex-presidentes Lula e Dilma, além de sete arquivamentos e outras 19 providências.
Os inquéritos envolvendo governadores, por exemplo, deverão ser encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de políticos com foro em Brasília, também aparecem nos registros ex-ministros de Dilma e Temer, ex-parlamentares, ex-governadores, prefeitos, deputados estaduais, vereadores e outros políticos sem mandato. A equipe do ministro Edson Fachin ainda avalia os pedidos do procurador-geral da República. A expectativa é que os nomes da “nova lista de Janot” venham a público até a próxima semana.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.