A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco concluiu ontem fiscalização em um Posto Revendedor de Combustíveis, localizado na cidade de Agrestina, no agreste do Estado, que resultou em sua interdição. O estabelecimento estava adquirindo e revendendo mercadorias sem emitir notas fiscais. “Este caso faz parte de uma ação realizada pela SEFAZ-PER, durante esta semana, em 40 postos revendedores de combustíveis no Estado, que resultou na cobrança de imposto e multa revertida aos cofres do Estado no valor de R$ 229.711,89”, explicou o chefe da Unidade de Apoio a Ação Fiscal, Graco Mesel.

Durante as fiscalizações, os auditores da Sefaz-pe realizam diversos procedimentos, dentre eles a intimação para a apresentação de livros, documentos e equipamentos Fiscais, de uso obrigatório e que, por determinação legal, devem ser conservados no estabelecimento para exibição às autoridades fiscais. E neste posto de Agrestina, após a análise da documentação apresentada e a medição do estoque de combustíveis, foi constatado que o Posto Revendedor de Combustíveis adquiriu e revendeu mercadorias sem a emissão de notas fiscais para a comercialização.

Dando continuidade à ação fiscal, foi efetuada interdição cautelar para apuração das irregularidades e após a regularização e pagamento de multa, o posto voltou a funcionar. Segundo Graco Mesel, a ação da SEFAZ/PE “é resultado da intensificação do acompanhamento do mercado de combustíveis, uma vez que em janeiro e março deste ano, um posto revendedor de combustíveis na cidade de Condado e outro em Gloria do Goitá foram interditados por receptação qualificada, e os inquéritos policiais estão em andamento”.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.