Com cadastro aprovado em apenas um dia, em poucos minutos, a forma como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi aposentada está sendo motivo de contestações. De acordo com reportagem da revista semanal Veja, no dia seguinte ao impeachment da petista, o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, um dos auxiliares mais ligados a ex-presidente na época, esteve em uma agência previdenciária acompanhado da secretária pessoal de Dilma para tratar do assunto. Entraram pela porta dos fundos e foram direto para a sala do chefe da agência, na Asa Sul, em Brasília.
A revista semanal, que teve acesso à conclusão do laudo da sindicância aberta pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), diz que o processo de aposentadoria da ex-presidente foi concedido de forma irregular. Dilma se aposentou com o salário máximo pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que atualmente é de R$ 5,189. O problema é que o processo foi aberto no sistema e concluído sigilosamente no mesmo dia.
A revista mostra que dados do INSS mostram que os brasileiros que estão com toda a documentação regular esperam pelo menos 90 dias para ter o benefício aceito. Números atualizados nesta semana mostram que pelo menos 400 mil brasileiros estão com processos de aposentadoria represados no INSS aguardando liberação.
De acordo com a reportagem, o ex-ministro da Previdência usou de sua influência para furar a fila de agendamentos do INSS com o fim de acelerar o processo de aposentadoria de Dilma e, por este motivo, foi suspenso do serviço público por 10 dias.
Na ocasião, Dilma estava com 68 anos. A ex-presidente deixou o governo no dia 31 de agosto de 2016, quando seu processo de impeachment foi aprovado pelo Congresso. “A não observância à norma legal e regulamentar nos autos presentes, foi materializada na medida em que se deixou de exigir documentação necessária para a alteração cadastral da segurada Dilma Vana Rousseff”, diz trecho da sindicância apurada pelo MDS.
Em nota de contestação à reportagem, a assessoria de imprensa da ex-presidente afirma que acusou a revista de perseguição e ressaltou que Dilma concluiu 36 anos, 10 meses e 21 dias de serviços prestados. Além disso, alegou que o benefício segue os rigores da lei. Nos esclarecimentos, a nota diz ainda que Dilma recebeu em agosto de 2016 seu primeiro benefício como aposentada.
“Além de ter sido encarcerada pela ditadura no início de 1970, Dilma Rousseff foi obrigada, a partir de 1977, a se afastar de seu trabalho, na Fundação de Economia e Estatística, por integrar a chamada lista do General Frota. Só no final dos anos 1980, foi anistiada”, diz a nota justificando que a ex-presidente pleiteou para a sua aposentadoria o reconhecimento pelo INSS do período de anistia de aproximadamente dez anos.
De acordo com a nota, o governo negou os efeitos da anistia com o evidente objetivo de prejudicá-la. “Alegou que tentava fraudar a previdência, procurando se aposentar antes da hora”, afirma.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.