O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 20, edital de licitação para prestação de serviços de realização de congressos, seminários, workshops, conferências e outros eventos da pasta. O novo contrato tem o valor estimado de R$ 36,7 milhões – o montante representa redução de 54% em relação ao último edital lançado, em 2014, com valor total de R$ 78,4 milhões, dos quais R$ 41,5 milhões foram contratados.
Também foi reduzida a quantidade de itens ofertados; em 2014, foram 2.559.116 milhões de itens e, no novo contrato, são apenas 440.751. Em termos percentuais, a redução chega a 82%. A economia é resultado de uma política de planejamento interno, com a articulação de todas as secretarias da pasta, e da recomendação técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou falhas no procedimento licitatório de 2014.
Entre os pontos identificados na auditoria da CGU estão o “edital do pregão com exigência, sem amparo legal, para fins de qualificação técnica, de certificado de cadastro facultativo no Ministério do Turismo (Cadastur) para prestadores de infraestrutura de apoio para eventos, em desatenção ao inciso IV do art. 30 da Lei nº 8.666/93”; a “utilização de serviços de link de internet com a métrica não usual e com sobrepreço”; e a “extrapolação de quantitativos de itens registrados, demonstrando falhas de planejamento da unidade, ainda na fase pré-licitatória”.
Em termos comparativos, a redução de itens chama a atenção. Por exemplo, o número de máquinas copiadoras para impressão em preto e branco instaladas em locais onde ocorrem os eventos do MEC teve uma redução de 18.675, em 2014, para 124 na licitação atual. Já a quantidade de água mineral em garrafas ou copos individuais reduziu de 21.437 para 6 mil no mesmo período. O uso de vans (para transportes interestaduais e intermunicipais) saiu de 3.737, em 2014, para 118 neste contrato. E os púlpitos em acrílico ou madeira reduziram de mil, em 2014, para 187 agora.
De acordo com o coordenador-geral de gestão administrativa do MEC, Mário Gusmão, há itens em estoque no MEC suficientes para que a pasta os utilize pelos próximos anos. “Muitos desses materiais são da área de informática, que, em pouco tempo, ficam defasados e fora de uso. Houve uma desproporcionalidade na compra desses itens”, disse.
O edital pode ser acessado na edição desta quinta-feira, 20, do Diário Oficial da União.
