Mais de R$ 3 bilhões em linhas de crédito para apoiar os pequenos empreendedores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste no enfrentamento aos impactos econômicos da pandemia da Covid-19 foram contratados até o início de outubro – o que representa a metade dos valores disponíveis. Os recursos emergenciais fazem parte dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FNO, FNE e FCO) e têm o objetivo de reduzir os efeitos causados pela pandemia na economia.
A região Nordeste é responsável pelo maior volume de captação: até o momento, foram concedidos R$ 2,72 bilhões (90,9% do total para a região) para os pequenos empreendedores. No Norte, para onde foram disponibilizados R$ 2 bilhões, os financiamentos somam R$ 231,53 milhões, enquanto no Centro-Oeste já foram contratados R$ 120,84 milhões de R$ 1 bilhão disponível – sendo que as contratações na região só começaram em meados de junho. Os recursos são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos pelos bancos do Nordeste, da Amazônia e do Brasil.
“Estes recursos estão sendo importantes para que os pequenos empreendedores reduzam os impactos e danos causados pela pandemia nas três regiões. Além disso, é uma forma de ajudar as empresas a manter os empregos de milhares de trabalhadores que atuam no comércio, na área de serviços e nas pequenas indústrias, por exemplo”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Os financiamentos poderão ser contratados enquanto o decreto de calamidade pública estiver em vigor, limitado a 31 de dezembro de 2020. O prazo para quitação é de até 24 meses e carência até 31 de dezembro de 2020, de acordo com a capacidade de pagamento do beneficiário.
Capital de giro
A maior parte dos contratos firmados são para a modalidade ‘Capital de Giro’, que garante até R$ 100 mil por beneficiário. Os recursos podem ser utilizados em despesas de custeio, manutenção e formação de estoque e, ainda, para o pagamento de funcionários e contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas por conta da redução ou paralisação da atividade produtiva.
Foram R$ 2,46 bilhões para empreendedores do Nordeste. No Norte, os financiamentos somam R$ 210,18 milhões nesta categoria, o equivalente a 93,2% do total já cedido pelo FNO Emergencial. Já no Centro-Oeste, todo o valor captado foi para atender à finalidade de capital de giro para os pequenos comerciantes.
Os fundos constitucionais também disponibilizam outra linha voltada a investimentos, que podem chegar a R$ 200 mil por contratante. No Nordeste, foram contratados R$ 258,33 milhões, enquanto outros R$ 21,35 milhões foram acessados no Norte.
Crédito no Nordeste
Por meio do FNE Emergencial, foram realizadas 151,5 mil operações de crédito desde abril deste ano. O Ceará conta com o maior número de contratos – 46.836 financiamentos com R$ 601,94 milhões. Na Bahia, foram 24.970 captações, com o valor de R$ 501,43 milhões e, em Pernambuco, foram R$ 312,41 milhões em 10.816 acordos.
Os maranhenses contrataram R$ 257,43 milhões em 17.230 operações. Na Paraíba, foram R$ 216,33 milhões (9.051 contratos). Na sequência, aparecem Piauí, com 215,71 milhões (13.774 acordos); Rio Grande do Norte, com R$ 181,5 milhões (6.388 contratos); Sergipe, com R$ 130,5 milhões (9.342 operações); e Alagoas, com R$ 127,25 milhões (6.958 financiamentos).
Pequenos comércios, cooperativas e trabalhadores autônomos em municípios do norte de Minas Gerais e parte do Espírito Santo, também na área de atuação do FNE, tiveram acesso a R$ 183,77 milhões em 6.179 contratos.
Na região Nordeste, as atividades de comércio e serviços captaram R$ 2,47 bilhões do total disponibilizado pela linha emergencial. O setor industrial na região contratou R$ 168,97 milhões, enquanto o segmento de turismo teve acesso a R$ 72,8 milhões. Também foram concedidos R$ 11,1 milhões para a agroindústria.
Região Norte
Os empreendedores dos sete estados do Norte já captaram R$ 231,53 milhões em 3.013 financiamentos realizados pelo FNO Emergencial. O Pará lidera o volume de contratações com R$ 77,29 milhões em 1.019 financiamentos; Rondônia, com 584 operações e R$ 44,43 milhões para investimentos; Tocantins, com 492 contratos e R$ 36,22 milhões em recursos; no Amazonas, 453 operações movimentaram R$ 36,02 milhões; e Acre, com 322 financiamentos que somaram pouco mais de R$ 27,22 milhões.
No Amapá, empreendedores contrataram R$ 5,69 milhões em 73 operações crédito. Já em Roraima, os 70 financiamentos formalizados somam R$ 4,63 milhões.
Assim como no Nordeste, o setor de comércio e serviços foi o responsável pela maioria das contratações do FNO Emergencial: R$ 215,11 milhões. Na sequência, aparecem atividades industriais, com R$ 15,9 milhões contratados; e a agroindústria, com aporte de quase R$ 500 mil.
Centro-Oeste
Na região Centro-Oeste foram acessados R$ 120,84 milhões em 1.534 operações financeiras desde que o crédito passou a ser ofertado pelo Banco do Brasil em meados de junho. Grande parte dos recursos emergenciais foi captada em Goiás, com R$ 51,89 milhões em 670 operações. Em Mato Grosso do Sul, foram contratados R$ 26,68 milhões em 337 operações. Outros 292 financiamentos movimentaram R$ 23,07 milhões no Mato Grosso. Já no Distrito Federal, 235 empreendedores acessaram R$ 19,19 milhões.
No total, R$ 106,67 milhões foram para o setor de comércio e serviços. O restante, R$ 14,17 milhões, foi destinado à indústria nos quatro estados.
