O Ministério da Saúde promoveu, no 28 de agosto, uma reunião com a empresa Biogen para tratar do pré-dossiê para abertura de demanda para incorporação do medicamento nusinersena para Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q dos tipo II e III. A documentação apresentada pela empresa na ocasião incluía apenas as evidências científicas sobre o medicamento. Por isso, a Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) solicitou que fossem anexadas, ainda nessa semana, evidências econômicas nos estudos apresentados e também uma nova proposta de compartilhamento de risco.
Na ocasião, a pasta apresentou parâmetros para formalização de um acordo de compartilhamento de risco, baseado no desempenho do medicamento e no número pacientes tratados por ano.
Cabe ressaltar que a Conitec realiza a avaliação das tecnologias em saúde a serem incorporadas no SUS, levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes e o seu impacto orçamentário.
A atuação da Comissão é feita por demanda e tem como pré-requisito legal o envio, pelo demandante, de estudos relacionados aos temas.
A Pasta ressalta que aguarda posicionamento e definições por parte da empresa, reforça que a cooperação de ambas as partes – Ministério da Saúde e Biogen – é importante para alcançar uma proposta compatível com SUS e se colocou à disposição para fazer todas reuniões necessárias para agilizar a análise do processo de incorporação do medicamento.
