O Ministério da Saúde liberou, neste mês de setembro, R$ 30,4 milhões, referente à segunda parcela de recurso adicional para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Ao todo, 3.148 municípios em 20 estados e o Distrito Federal serão beneficiados porque cumpriram critérios para intensificar as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.
Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde repassou R$ 91,2 milhões aos municípios de todos os estados, referente à primeira parcela. No total são R$ 152 milhões ao combate ao Aedes. Já o envio da segunda parcela foi condicionado ao cumprimento de alguns critérios, especialmente a realização do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), no caso de cidades com mais de dois mil imóveis. Os municípios com menos de dois mil imóveis devem fazer o Levantamento de Índice Amostral (LIA) e o monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa nas cidades sem infestação do mosquito. Também estão previstas metodologias alternativas, utilizadas pelas vigilâncias locais para monitorar o nível de infestação do mosquito Aedes.
O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, destaca a importância desse recurso extra para os municípios. “Não podemos baixar a guarda diante de um vetor responsável por várias enfermidades. Por isso, subsidiamos estados e municípios com um reforço financeiro para a intensificação de ações que visam o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, principalmente, no verão, período de maior circulação desse vetor”, afirmou o ministro.
ANTECIPAÇÃO DE RECURSOS – Em decorrência da epidemia de febre amarela, ocorrida nos últimos meses, o Ministério da Saúde antecipou o repasse da segunda parcela do recurso extra para todos os municípios dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, totalizando R$ 29,3 milhões. No entanto, alguns municípios da BA, CE, MG e SP terão que restituir ao Fundo Nacional de Saúde os valores recebidos antecipadamente por não terem cumprido os critérios para o recebimento destes recursos. As informações deveriam ser consolidadas pelas secretarias estaduais de saúde e repassadas ao Ministério da Saúde até o dia 30 de junho deste ano.
LIRAa – Considerado um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o Ministério da Saúde realiza, em conjunto com estados e municípios, o Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa). O levantamento possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção.
DENGUE – Em 2017, até 02 de setembro, foram notificados 219.040 casos prováveis de dengue em todo o país, uma redução de 84,8% em relação ao mesmo período de 2016 (1.442.208). Com relação ao número de óbitos, também houve queda significativa (87%), reduzindo de 678 óbitos em 2016 para 88 em 2017. Da mesma forma, são os registros de dengue grave e com sinais de alarme que caíram 79,2% e 77,7%, respectivamente, de um ano para outro. Dengue grave diminuiu de 885, em 2016, para 184 em 2017. Já dengue com sinais de alarme baixou de 8.603, em 2016, para 1.913 em 2017.
Em todo país, a região Nordeste registrou o maior número de casos prováveis de dengue (81.447 casos; 37,1% em relação ao total do país), seguida das regiões Centro-Oeste (66.899; 30,5%), Sudeste (47.644 casos; 21,7%), Norte (20.526 casos; 9,3%) e Sul (2.524 casos; 1,1%).
A análise da taxa de incidência de casos prováveis de dengue (número de casos/100 mil hab.), segundo regiões geográficas, evidencia que as regiões Centro-Oeste e Nordeste apresentam as maiores taxas de incidência: 427,2 casos/100 mil hab. e 143,1 casos/100 mil hab, respectivamente. Entre as Unidades da Federação (UFs), destacam-se Goiás (810,2 casos/100 mil hab.), Ceará (484,4 casos/100 mil hab.) e Tocantins (342,1 casos/100 mil hab.)
CHIKUNGUNYA – Até 02 de setembro, foram registrados 171.930 casos prováveis de febre chikungunya, o que representa uma taxa de incidência de 83,4 casos para cada 100 mil habitantes. A redução é de 34,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 261.645 casos. A taxa de incidência no mesmo período de 2016 foi de 127 casos/100 mil/hab.. Neste ano, foram confirmados laboratorialmente 99 óbitos. No ano passado todo, foram 204 mortes confirmadas, o que indica uma redução de 51,4%.
A região Nordeste foi a que apresentou o maior número de casos prováveis (130.910 casos; 76,1% em relação ao total do país). Em seguida aparecem as regiões Sudeste (22.789 casos; 13,2%), Norte (14.888 casos; 8,6%), Centro-Oeste (3.081 casos; 1,7%) e Sul (262 casos; 0,1%). Entre as Unidades da Federação (UFs), destacam-se Ceará (1.187,4 casos/100 mil hab.) e Roraima (673,2 casos/100 mil hab.)
ZIKA – Até 02 de setembro, foram registrados 15.586 casos prováveis de Zika em todo país, uma redução de 92,6% em relação a 2016 (211.487). A incidência reduziu 92,5%, passando de 102,6 em 2016 para 7,6 neste ano.
As regiões que apresentam maiores taxas de incidência são Centro-Oeste e Norte, com 35,9 casos/100 mil hab. e 13,9 casos/100 mil hab., respectivamente. Entre as UFs, destacam-se Tocantins (62 casos/100 mil hab.), Mato Grosso (59,4 casos/100 mil hab.) e Goiás (53,3 casos/100 mil hab.).
Em relação às gestantes, foram registrados 2.105 casos prováveis, sendo 728 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.