O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação pedindo que cerca de R$ 200 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos por suspeita de superfaturamento nas obras do Maracanã. Segundo o MPRJ, a estimativa dos custos foi inviabilizada por erros no projeto básico e pela forma genérica de apresentação de serviços e itens previstos. Como resultado, houve excesso de aditivos ao projeto.

Os 16 termos aditivos à proposta vencedora da licitação elevaram o orçamento inicial de R$ 705 milhões para R$ 1,2 bilhão ao final da obra. Para o promotor de Justiça Flávio Bonazza, a quantidade de aditivos pode ter sido excessiva por conta das falhas no projeto básico, que permitiu que o consórcio tivesse “total controle do projeto executivo, quando quem deveria ter esse controle era o Estado”.

O pedido do Ministério Público estadual é embasado por irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o MPRJ, o TCU constatou que, já na licitação, o “excesso de exigências” limitava a concorrência. Já o TCE-RJ identificou o superfaturamento.

Os alvos do MPRJ são as construtoras que formam o Consórcio Maracanã (Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta), o ex-secretário estadual de Obras Hudson Braga e o diretor-presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), Ícaro Moreno Júnior. Além deles, são citados três membros da Comissão de Fiscalização de contrato e outros dois funcionários da Emop. Hudson Braga já está preso pela Operação Calicute, resultado da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Os problemas apontados pelo MP no projeto básico da reforma causaram prejuízos aos cofres públicos, como o aumento do gasto com ar-condicionado, que saltou de R$ 1,5 milhão para R$ 18,5 milhões, aumento de mais de 1.200%.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.