O Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (NAM/MPPE) retoma, a partir da próxima sexta-feira (15), o calendário de oficinas com integrantes dos Conselhos Tutelares para capacitação sobre violência de gênero, violência doméstica e familiar e Lei Maria da Penha. A iniciativa faz parte de uma das campanhas institucionais do NAM: Lado a Lado: um olhar para a criança e adolescente em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Com o advento da pandemia, a campanha adaptou-se para o formato on-line, através da plataforma Google Meet. Em 2020, os Conselhos Tutelares dos municípios do Sertão do Estado foram capacitados pelo NAM, e desta vez é voltada para conselheiras e conselheiros que atuam em 16 cidades do Agreste (lista com as datas no final da matéria).
As capacitações contarão com a presença da Coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Maria de Fátima de Araújo Ferreira, da analista ministerial em Psicologia, Karla Santos e de representantes da Secretaria Estadual da Mulher. Dentre os temas apresentados estão os conceitos de violência doméstica e de gênero; as intersecções entre a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Criança e do Adolescente na proteção das vítimas; e o funcionamento da rede interinstitucional de apoio às mulheres.
Ao final do evento, as/os presentes podem expor experiências e tirar dúvidas com as palestrantes convidadas, incluindo as/os membros e servidoras/es do MPPE, lotadas/os nas respectivas cidades e representantes de outros órgãos públicos convidados. Em respeito às normas de isolamento social, as reuniões serão realizadas de maneira remota.
“Estamos fazendo um trabalho único, que é reunir na mesma capacitação para debate, a temática da infância e juventude com a violência doméstica. Nosso foco é orientar as conselheiras e os conselheiros tutelares a ampliarem a atuação na anamnese dos casos, a fim de ter uma compreensão global do que está acontecendo naquelas famílias. Em muitos casos, há dificuldade de identificar a situação de violência doméstica contra a mulher, mas o atendimento às/aos filhas/os pode apontar essa situação. Não podemos esquecer que crianças e adolescentes são uma antena de percepção do ciclo de violência doméstica”, destacou Maria de Fátima de Araújo Ferreira.
Ainda, segundo a coordenadora do NAM, as/os integrantes dos Conselhos Tutelares que já passaram pela capacitação relataram a importância de entender de forma mais profunda o ciclo da violência doméstica e como acionar a rede de proteção.
“A compreensão da temática abordada na capacitação pelas conselheiras/os tutelares vem no sentido de entender que o abuso cometido contra as crianças e os adolescentes não é algo isolado. E esse momento de diálogo, através da capacitação, desperta essa consciência entre as/os conselheiros tutelares.”, acrescentou a Coordenadora do NAM.
Além das orientações trazidas pelas palestrantes, o NAM também reforça a importância da presença de promotoras/es de Justiça e servidoras/es do MPPE que atuam nas cidades contempladas com as capacitações.
“A presença da/o membra/o ministerial na capacitação é muito importante, pois é a/o profissional referencial de atuação do Ministério Público no município. É uma oportunidade ímpar que as/os integrantes do Conselho Tutelar terão para dialogar com o Ministério Público, o município e demais integrantes da rede de proteção”, concluiu Maria de Fátima de Araújo Ferreira.
Confira o cronograma das capacitações que serão realizadas em janeiro de 2020:
– 15/01: Caruaru, Cupira, São Caetano e Gravatá
– 21/01: Ibirajuba, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, São Joaquim do Monte e Pesqueira
– 28/01: Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Tacaimbó e São Bento do Una
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.