O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, assinou na manhã desta sexta-feira (29) 24 contratos na área de saneamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que, somados, liberam R$ 951 milhões para os estados do Espírito Santo, Pernambuco, Goiás e Rio Grande do Sul. Participaram do evento o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi e o governador de Goiás, Marconi Perillo, além dos presidentes e representantes das companhias estatais de saneamento dos estados envolvidos.
O ministro Alexandre Baldy afirmou, durante o evento, que as obras que serão realizadas não é um programa de governo, e sim programa de Estado, visando beneficiar e melhorar a infraestrutura para a população. “Esse investimento que estamos celebrando, no último dia do ano, é muito representativo. Existe uma determinação do presidente Temer, e um esforço grande de nossa parte, para que os municípios sejam contemplados com obras na área de saneamento, e com isso, iniciarmos um ano de 2018 com investimentos, obras e melhorias na qualidade de vida dos brasileiros. Quantos municípios não sofrem com a falta de água? Com essas obras, em alguns municípios de Goiás, por exemplo, solucionaremos esse problema para os próximos 25 anos. Alocamos quase R$ 4,5 bilhões em contratos, repasses e programas no âmbito do Programa Avançar. Avançar em qualidade de vida, em melhorias para a população. Essa é a nossa meta.”
O ministro-chefe Carlos Marun exaltou o valor liberado para as obras como um ponto positivo da recuperação econômica do Governo Federal. “O ano de 2017 foi de imensas lutas, mas também de marcantes vitórias. Termos quase R$ 1 bilhão para obras em saneamento no Brasil é a prova de que o país está avançando. O ministro Baldy já tinha um justo destaque do muito que havia feito na Câmara dos Deputados, e trouxe isso para o Ministério das Cidades. A competência dele como parlamentar já se revelou nesse tempo como ministro.”
O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, afirmou que é preciso melhorar cada vez mais as condições de saneamento no Brasil. “O esforço que estamos fazendo em conjunto com as companhias, governos estaduais e Governo Federal contabiliza, em 2017, mais de R$ 4 bilhões em saneamento no Brasil. Relembrei ao ministro Baldy, na época de sua posse, que o Ministério das Cidades, apesar da grandiosidade do programa habitacional, não deixasse nunca de priorizar a área de infraestrutura, mobilidade e, principalmente, saneamento. Isso demonstra o pensamento avançado que temos em uma área que necessita de muita atenção. Que possamos cada vez mais investir em saneamento no Brasil.”
O governador Marconi Perillo ressaltou a parceria com a Caixa Econômica e o Governo Federal. “O nível de absoluto comprometimento do ministro Baldy com relação às ações do Governo Federal, às necessidade dos governos estaduais e prefeituras, o foco no sentido de implementar políticas de saneamento, habitação, dentre outras, o nível do comprometimento do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, e a forma parceira que a Caixa e o ministro nos trata me trouxe aqui, para marcar presença nesse evento importante.”
Investimentos
Para a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), serão destinados R$ 312,49 milhões em nove operações. Serão realizadas obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água nos municípios de Recife, Petrolina, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, Garanhuns, Amaraji, Alto Capibaribe, Caetés e Camaragibe.
Já a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) receberá R$ 63,56 milhões para quatro obras de esgotamento sanitário nos municípios de Guarapari, Nova Venécia e Manguinhos, além de obras de desenvolvimento institucional.
Para o Rio Grande do Sul, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) contará com o repasse de R$ 210,56 milhões em nove operações de obras de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Os municípios que receberão as obras serão Imbé, Tramandaí, Xangri-lá, Capão da Canoa, Gravataí, Pedras Altas e Rio Grande. Este último terá obras de três estações de esgotamento sanitário.
A Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) poderá realizar duas obras de ampliação do sistema de abastecimento de água em Anápolis e Aparecida de Goiânia. O valor do repasse para as operações será de R$ 379,31 milhões.