O Brasil precisa “alforriar a sua democracia, alforriar o debate político”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, em conferência no V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, nesta sexta-feira (8).
O ministro defendeu o debate pré-eleitoral aberto no país e a democratização da escolha de candidatos pelos partidos políticos. O maior congresso de direito eleitoral da história, reuniu mais de 60 palestrantes que falaram para 2.300 inscritos sobre os diversos temas que envolvem o Direito Eleitoral e as eleições.“Os debates pré-eleitorais têm que ser abertos. O país lutou pela democracia. Quis o debate político. Agora você não pode fazer debate político porque é pré-campanha, e você só pode fazer campanha quando se registra candidato. Como ele vai ser testado antes? Como se faz um debate nacional?”, afirmou Toffoli, ao dar o exemplo dos Estados Unidos, onde os pré-candidatos a presidente da República já disputam as eleições primárias de seus partidos, falando dos mais variados assuntos.
O ministro informou ainda que, hoje, 71% da população brasileira (de 203 milhões de habitantes) estão alistados para votar, enquanto 20% da população eram inscritos para votar em 1960, na última eleição presidencial direta antes do Regime Militar, implantado em 1964 e que vigorou por 21 anos.
Segundo o ministro, hoje o grande déficit da democracia brasileira está na falta de amplo debate político nos partidos, para a escolha de candidatos, antes mesmo do período eleitoral. “Todos aqueles que foram às urnas eletrônicas em outubro de 2014 tinham entre três ou quatro opções. A pergunta que faço é: quem escolheu esses três ou quatro nomes? Foi o processo democrático?”, indagou Toffoli.
O presidente do TSE disse que esse contexto se repete desde 1989, quanto à escolha de candidatos a presidente da República. “Há um déficit em nossa democracia que é o déficit da discussão aberta e democrática dos partidos políticos internamente, da participação política do cidadão brasileiro na institucionalidade”, observou o ministro.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.