O Ministério da Educação anunciou ontem, 29, a liberação de R$ 50,33 milhões para universidades, institutos federais e instituições do estado de Pernambuco vinculadas à pasta. Desse montante, R$ 26,44 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 23,89 milhões referem-se ao limite de empenho para custeio, garantindo, assim, 100% do custeio das instituições federais de ensino de Pernambuco.
“Pelo segundo ano consecutivo, garantimos 100% do custeio para a rede federal, fato que não acontecia há alguns anos”, declarou o ministro Mendonça Filho. “Reafirmamos nosso compromisso com a educação superior, técnica e tecnológica, assegurando a manutenção adequada do dia a dia, como limpeza, vigilância e outras atividades essenciais, para o bom funcionamento dessas instituições, dando tranquilidade aos professores, servidores e todos os estudantes brasileiros. ”
As instituições pernambucanas contempladas foram a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com R$ 6,63 milhões; a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com R$ 20 milhões; a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com R$ 10,24 milhões; a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), com R$ 67,93 mil; o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), com R$ 9,29 milhões; e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano, com R$ 4,09 milhões.
Nacional – No total, o Ministério da Educação liberou nesta quarta-feira R$ 1,023 bilhão para universidades, institutos federais de todo o país e instituições vinculadas à pasta. Desse total, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários, quantia que, somada ao que já foi repassado este ano, chega a R$ 7 bilhões.
Os repasses da atual liberação somam R$ 343,54 milhões para as universidades e R$ 148,54 milhões para os institutos federais. O restante, R$ 4,96 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), órgãos vinculados ao MEC. Os recursos serão aplicados em manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outras finalidades.
Os outros R$ 525,6 milhões liberados referem-se ao limite de empenho para custeio das instituições federais de ensino. Com isso, pelo segundo ano consecutivo, a atual gestão do MEC garante que as universidades e institutos federais tenham 100% do orçamento disponível para as despesas necessárias à manutenção e à regular continuidade da prestação dos serviços.
A maior parte do orçamento de custeio liberado, R$ 366,7 milhões, será repassada às universidades federais, cujo total de recursos chegará a R$ 5,1 bilhões liberados neste ano. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 158,9 milhões, chegando a R$ 2,21 bilhões de orçamento para custeio.
Em março de 2016, o MEC teve corte de R$ 6,4 bilhões no orçamento do ano. Quando assumiu, em maio do ano passado, a atual gestão do MEC recuperou R$ 4,7 bilhões do que havia sido cortado. Com essa recomposição, foi possível dar continuidade aos programas, preservar recursos para custeio e possibilitar a retomada de obras nas instituições federais.
