Moraes determinou o trânsito em julgado da ação penal que tramita contra a acusada no STF. Com a medida, não cabem mais recursos contra a condenação. Além disso, o ministro determinou que seja descontado do tempo total da pena o período em que a acusada ficou presa preventivamente durante o processo.
Fátima de Tubarão está presa desde 27 de janeiro de 2023, em Criciúma (SC). Ela foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
De acordo com o processo, a acusada invadiu o edifício-sede do STF, quebrou vidros, cadeiras, mesas e obras de arte e postou os atos nas redes sociais. Com base nos vídeos, ela foi identificada e presa pela Polícia Federal duas semanas após os atos golpistas.
A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Maria de Fátima e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.