Na véspera do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pede a criminalização da homofobia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (12) que há crime contra a pessoa independentemente de orientação sexual e gênero. Segundo ele, igualar homofobia ao racismo é “um passo além”. Porém, destacou que “não há urgência” no assunto.
“Acho que crime cometido contra qualquer pessoa, independentemente da opção sexual dela ou gênero, é crime. Agora, esse assunto de querer transformar homofobia num crime igual ao racismo é um passo além da necessidade que nós temos”, disse.
A ação a favor da criminalização da homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis), está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) e deverá ser concluída amanhã (14). No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível.
Mourão acredita que a questão deve ser debatida no Congresso. “É ele [Congresso Nacional] que faz as leis”, finalizou.
Na tarde de hoje, o presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter para replicar uma manifestação semelhante à da Advocacia-Geral da União (AGU). A instituição defende a discussão do assunto no âmbito do Legislativo.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.