Em relatório final entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a inelegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff e a cassação do mandato do presidente Michel Temer (PMDB), conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (29).
O relatório está sob sigilo e foi encaminhado ao TSE na noite de ontem (terça-feira, 28). Caso os ministros sigam o entendimento do MPE, Temer terá o mandato cassado e haverá convocação de eleição indireta. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, convocou para a próxima semana duas sessões extraordinárias no tribunal, que serão dedicadas exclusivamente ao julgamento do caso. Além das sessões extras, as duas ordinárias também serão utilizadas para esse fim.
O julgamento começa na próxima terça-feira (4) pela manhã, continua na terça à tarde e é retomado na quarta-feira (5) à noite. A última será na quinta-feira (6) pela manhã. O ministro relator da matéria, Herman Benjamin, havia anunciado na segunda-feira (27) que o processo está pronto para ser julgado. O presidente Temer e a ex-presidente Dilma já apresentaram suas alegações finais. Os dois pediram a anulação dos depoimentos dos executivos da empreiteira Odebrecht com o argumento de que os temas tratados são estranhos à ação. Temer também pede para que haja divisão no julgamento sobre as acusações contra ele e a ex-presidente Dilma.
Na ação apresentada pelo PSDB, o TSE investiga se houve abuso de poder econômico e político na campanha presidencial petista, como acusou o ex-candidato a presidente pelo PSDB, senador Aécio Neves (MG). Nas suas alegações finais, o PSDB tentou livrar o presidente Temer das acusações e reafirmou as denúncias contra Dilma.