O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) é o mais transparente do País, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 09/07, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele ocupa a primeira colocação no ranking que é intitulado Transparentômetro, ao lado dos MPs do Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A pesquisa, realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, avalia os Portais Transparência de 31 unidades do Ministério Público dos estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União.
Em apenas um ano, o MPPE saiu da 25ª posição para a primeira colocação no ranking, com atendimento de 100% de todos itens avaliados no primeiro quadrimestre de 2018. São avaliados pelo CNMP itens como licitações, contratos e convênios, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas, serviço de informações ao cidadão, planejamento estratégico, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas. Ao todo são cerca de 300 itens avaliados.
“Chegar ao primeiro lugar em um ano e seis meses é algo inédito e que simboliza uma verdadeira mudança de cultura dentro do MPPE. Hoje, a transparência é um dos principais pilares da organização e todo o trabalho realizado é fruto de um esforço coletivo. Trabalhamos para oferecer ao pernambucano informações claras e precisas sobre a gestão institucional, gerando transparência na execução orçamentária e financeira, na gestão de pessoas, no planejamento estratégico e em outros pontos. A transparência é nossa prioridade, pois trabalharmos com o diálogo e compromisso social. Hoje, a aplicação da transparência é muito mais do que uma obrigação legal, é uma diretriz no MPPE, pois uma organização transparente é uma organização fortalecida”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.
No início de 2017 o MPPE estava no 25º lugar. No segundo semestre do último ano foi possível evoluir para a sexta posição e em maio de 2018 chegamos à terceira colocação. “O planejamento possibilitou o alcance da meta inicial e agora o desafio é manter-se nas primeiras colocações. Toda equipe da Secretaria-Geral, em especial da Controladoria Ministerial Interna e da Ouvidoria-Geral do MPPE, estão de parabéns, pois já começamos a colher os frutos de todo esforço realizado”, disse o secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra.
“Na busca de fortalecer o sistema de transparência do MPPE, criamos uma agenda com os gestores para manter as informações no Portal da Transparência sempre atualizadas e o resultado é fruto direto dessa parceria”, disse o controlador ministerial interno, Rodrigo Amaro. Ainda segundo Amaro, além da facilidade de acesso à informações do MPPE, o cidadão pernambucano, hoje, pode exercer melhor o controle social da organização. “O cidadão pode acessar em formato aberto e na íntegra todos os contratos firmados, fazendo sua consulta em um único local”, reforçou.
A Lei Federal n.º 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), é que dá a tônica das obrigações de publicidade de informações a todos os órgãos públicos. No âmbito do CNMP, a Lei é complementada pelas resoluções n.º 86/2012, 89/2012 e 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
O Portal de Transparência do MPPE pode ser acessado pelo endereço http://www.mppe.mp.br/transparencia/. Nele, o cidadão pode ter acesso à informações como a execução orçamentária e financeira, licitações contratos e convênios já firmados, informações de gestão de pessoas, planejamento estratégico e salário dos servidores. A página é completamente adaptada para a linguagem de sinais e leitura em áudio e texto, facilitando o acesso a pessoas com deficiência. Além disso, o site é adaptado para visualização em smartphones e tablets.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.