O regime extraordinário de teletrabalho por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não tem reduzido a capacidade a capilaridade de atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Um levantamento elaborado pela Corregedoria-geral do Ministério Público (CMGP) apontou a realização total de quase 35 mil atividades. Dentre eles, pode-se destacar, por exemplo o registro de 14.125 manifestações, 3.058 despachos, diligências e outras providências; ou mesmo o registro de 1082 notícias de fato.
“Foi estabelecido, em ação conjunta da Procuradoria-geral com a Corregedoria, o regime de teletrabalho em virtude da pandemia do novo coronavírus. Mas esses números provam o quanto os membros do MPPE estão se desdobrando para atender as demandas da sociedade, defendendo a cidadania e cobrando
das autoridades a adesão às recomendações sanitárias necessárias para conter a pandemia do novo coronavírus”, disse o corregedor-geral do MPPE, o promotor de Justiça Alexandre Bezerra. O levantamento elaborado pela CGMP levou em consideração as atividades realizadas por meio dos sistemas Arquimedes e também SIM, este último faz o registro das atividades extrajudiciais.
A restrição das atividades presenciais no MPPE teve início na segunda quinzena de março, logo quando as primeiras notícias sobre o contágio de coronavírus chegaram a Pernambuco. “Paramos o contato físico, mas não paramos de atuar. Esse é o principal reflexo desse relatório elaborado pela Corregedoria. Estamos vivenciando um momento excepcional, que está exigindo dos membros do Ministério Público uma atuação ainda mais diligente. Assim, estamos atuando de forma a orientar os promotores de Justiça e, assim, garantir o atendimento às demandas sociais. Estamos
acompanhando a emissão de todas as ações tomadas nas promotorias de Justiça para apoiar os membros”, reforçou Bezerra.
A manutenção dos serviços do MPPE durante o período de quarentena tem permitido, por exemplo, que os membros possam cobrar dos gestores municipais o Plano de Municipal de Contingenciamento, garantindo leitos de retaguarda, fiscalizando o isolamento social, do litoral ao Sertão, combatendo fake news e punindo os seus autores, proteção à mulher, crianças e adolescentes no período de isolamento, entre outras ações.
A CGMP levou em consideração no levantamento os registros eletrônicos do dia 18 de março até a presente data. “Por meio do levantamento podemos perceber que os membros estão realizando o atendimento ao cidadão, conforme o que está determinado nas portarias e documentos que estão sendo exarados pela PGJ,
CGMP e também pelos CAOPs. Mesmo não havendo ordinariamente a presença dos membros e servidores nas Comarcas e Circunscrições, nós estamos registrando os trabalhos”, disse Bezerra.
Por conta do período de pandemia, o MPPE também tem emitido uma série de documentos específicos para garantir os direitos do cidadão. Foram 24 avisos publicados pela CGMP, seis avisos conjuntos, recomendações específicas e assinadas em conjunto com o procurador-geral de Justiça. O PGJ também assinou 22 recomendações, além de outros documentos.
“Uma das primeiras medidas que tomamos, assim que tivemos notícia da chegada da doença ao nosso Estado, foi estabelecer o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus. Estamos realizando reuniões constantes e tomando uma série de medidas que permitam evitar, por exemplo, a aglomeração de pessoas, impedindo até mesmo que a doença possa chegar nas unidades prisionais, entre uma série de outras medidas”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.