Desde esta quarta-feira, 21, passou a funcionar, nas Promotorias de Justiça da Região Metropolitana Sul, a interoperabilidade entre os sistemas da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A ação já está em andamento nas Promotorias de Justiça da Capital e a partir do próximo 4 de agosto passa, também, a funcionar nas Promotorias de Justiça da Região Metropolitana Norte . Hoje, existem pilotos em execução nas 9ª e 13ª Circunscrições Ministeriais, com sede em Olinda e Jaboatão dos Guararapes, respectivamente.
“Esse trabalho é um marco, pois a integração de sistemas, bem como a garantia da estabilidade, infraestrutura e condições de trabalho são uma prioridade do procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas. A integração com a Polícia Civil tem avançado de forma satisfatória e muito cooperativa entre as instituições. Assim, todas as delegacias passam a enviar os inquéritos policiais por meio do Arquimedes, trazendo uma maior facilidade aos membros e servidores”, disse a assessora do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI), a promotora de Justiça Alice Morais. Com a ação, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) somente remeterá procedimentos às Promotorias de Justiça de Ato Infracional da Capital via tramitação eletrônica integrada.
Ainda segundo ela, a expectativa é que este ano seja possível avançar para outras regiões do Estado. “Queremos que o processo de integração ocorra em outras regiões do Estado, pois sabemos do quanto isso é importante para o dia a dia de trabalho de todos que atuam nos órgãos de execução”, reforçou ela. Todos os dados passam a ser recebidos eletronicamente, ficando automaticamente cadastrados no Arquimedes e no próprio procedimento, em PDF ou arquivos de mídia anexos, em tamanho e formato já compatíveis com o PJe, de forma a facilitar o futuro protocolamento na Justiça.
EM PARALELO – O NTI continua desenvolvendo a integração do Arquimedes (MPPE) com o PJe (TJPE), a fim de que a integração seja implementada, tão logo seja possível, já que o sistema do PJe que está em operação no Criminal e no Infracional atualmente roda numa versão que ainda não permite integração. “Essa versão do PJe ainda não tem o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). O TJPE está trabalhando para implantar versões mais atualizadas de forma a permitir a integração dos sistemas. Quando for concluída essa fase de integração do Arquimedes com o PJe, também será eliminada a etapa de cadastramento de um processo do MPPE no sistema do Tribunal de Justiça. O ganho será que nem na entrada tampouco na saída dos processos, o MPPE tenha que realizar o cadastramento que é feito hoje”, detalhou ela.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.