Na tarde desta quinta-feira, 6, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) realiza duas lives. Uma ocorre pela rede social Instagram, no perfil da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) @escolasuperiormppe e dá continuidade ao projeto “Com a palavra, o promotor”; o outro encontro trata-se de uma Roda de Conversa no perfil do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), no YouTube, acessível pelo endereço: https://bit.ly/Youtube-CAOPCidadania.
O projeto Com a palavra, o promotor tem realizado encontros em que se discutem temas importantes relacionados ao tribunal do júri. No encontro de hoje, a promotora de justiça e coordenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais, Eliane Gaia, recebe o promotor de Justiça Gustavo Dias Kershaw, às 17h. Eles irão debater o tema “O ‘in dubio pro societate’ e o julgamento pelo tribunal do júri”.
“Esse tema está relacionado à divergência existente na interpretação dos indícios suficientes de autoria, que justificam a submissão do acusado ao tribunal do júri. O meio jurídico tem divergências sobre a correta interpretação que se dá ao ‘in dubio pro societate’. Nosso objetivo é debater o tema no contexto da presunção de inocência e a competência constitucional do Tribunal do Júri”, disse o promotor de Justiça Gustavo Dias Kershaw.
Na Roda de Conversa, a promotora de justiça e coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral, recebe cinco debatedores para discutir o tema “Homofobia, transfobia e demais discriminações são instintos violentos que atentam contra os direitos humanos”. Os convidados são: Aline Arroxelas, promotora de Justiça da Infância e Juventude de Olinda; o advogado e membro do Comitê de prevenção e combate à tortura de Pernambuco, Lucas Enock; Carolina de Moura, promotora de Justiça; Robeyoncé Lima, advogada e co-deputada do Juntas em Pernambuco; e Gi Carvalho, coordenadora do projeto Mães pela Diversidade em Pernambuco.
“Vamos abordar a homofobia e transfobia de forma ampla. Eu vou focar na abordagem da transfobia e homofobia no processo de violência contra crianças e adolescentes, abordando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata sobre o atendimento de crianças vítimas de violência. Vamos ainda contextualizar a homofobia e transfobia enquanto uma violação dos direitos de crianças e adolescentes”, disse a promotora de Justiça Aline Arroxelas.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.