Na tarde desta quinta-feira (23), mais de 60 jornalistas pernambucanos estiveram presentes no seminário “O papel do MP Eleitoral nas eleições de 2020”, promovido em conjunto pela Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, do Ministério Público Federal (MPF), e pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). O encontro foi realizado por meio de videoconferência e está disponível no YouTube do MPPE a partir da próxima segunda-feira (27), no link: youtube.com/ImprensaMPPE.
A apresentação foi capitaneada pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, que falou sobre a estrutura do Ministério Público Eleitoral e da própria Justiça Eleitoral. O procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, falou sobre os trâmites processuais e a forma como as representações eleitorais são conduzidas. A mediação do debate foi da jornalista do Ministério Público Federal, Ana Cláudia Dolores.
Um dos principais temas abordados foi a condução das eleições diante da situação sui generis em que está sendo vivenciada em todo o mundo, com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Esse ano teremos uma eleição completamente diferente, pois não há nenhum parâmetro anterior da realização de eleições gerais diante de um contexto de emergência nacional em saúde pública. Mesmo assim, a realização das eleições é de extrema necessidade para a manutenção e a preservação do estado democrático de direito, bem como os respeito às normas constitucionais. Mas somente mais próximo do pleito é que teremos maiores informações sobre a segurança sanitária durante a sua realização”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
Ao longo de sua exposição, ele apresentou o papel que o MP Eleitoral desempenha nas eleições, zelando por um processo eleitoral correto, assegurando que cada cidadão possa votar livremente e que todos os candidatos e partidos políticos tenham igualdade de condições. “A isonomia é um dos princípios basilares e que precisa ser preservado nas eleições, mantendo o regime democrático e da tutela de interesses extrapartidários”, disse Dirceu Barros.
O procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, apontou o Ministério Público Eleitoral como o órgão com legitimidade para intervir no processo eleitoral, atuando em todas as fases: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda, votação, chegando, ainda, na diplomação dos eleitos. “Os promotores de Justiça que atuam na área eleitoral trabalham para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido da máquina administrativa, entre outros. Esse trabalho é realizado durante todo o período das eleições”, disse ele.
Outro tema pertinente na discussão foi o da propaganda eleitoral que, devido à multiplicidade de plataformas, leva jornalistas e juristas a diferentes interpretações. “Existem diversas vedações relativas à propaganda, pois existem alguns padrões de legislação que precisam ser respeitados como a vedação da propaganda antecipada, outdoors, entre outros. Além disso, a imprensa precisa estar sempre atenta à necessidade de promover a isonomia entre os candidatos, conseguindo comprovar, no caso de realização de debates, a extensão dos convites”, reforçou Saraiva.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.