Trinta e oito alvos fiscalizados em sete cidades pernambucanas, com área total de 42 hectares embargados, 43,4 hectares em processo de autuação e R$ 265,4 mil em multas aplicadas. Esse foi o balanço das atividades da Operação Mata Atlântica em Pé – 2020, realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE); Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), por meio da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma); Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), por meio da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (DEPOMA); e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Em coletiva online realizada na manhã desta quinta-feira (1º), os órgãos apresentaram o resultado do trabalho das equipes de campo, que fiscalizaram pontos de desmatamento nas cidades de São Lourenço da Mata, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Abreu e Lima, Escada, Água Preta e Xexéu. Dentre as ilegalidades identificadas estavam o desmatamento sem autorização, estoque e transporte irregular de lenha, utilização de motosserra sem registro, guarda de pássaros em cativeiro sem autorização, danos em unidade de conservação e instalação de loteamento sem licença.
A principal atuação ocorreu em uma área de loteamento irregular e danos em área de preservação na cidade de Jaboatão dos Guararapes. Duas pessoas foram presas em flagrante e os técnicos também apreenderam um caminhão e uma retroescavadeira. As obras no local haviam sido embargadas no início da operação e os investigados foram detidos em um segundo momento, quando se constatou que eles reincidiram na conduta criminosa.
Nos outros alvos foram lavrados quatro termos circunstanciados de ocorrência (TCOs) e instaurados seis inquéritos policiais para a investigação de infrações ambientais. No total, foram apreendidos quatro caminhões, 20 aves e 109 metros estéreo de lenha.
“A Mata Atlântica já cobriu 15% do território brasileiro e hoje é um bioma extremamente ameaçado. O trabalho da Operação Mata Atlântica em Pé tem um caráter educativo, de conscientização, para buscar esse equilíbrio entre desenvolvimento e proteção. Porém, quando há situações de desconformidade com a lei, em especial uma reincidência, a exemplo do que aconteceu em Jaboatão, o poder público tem que punir os responsáveis, porque o desrespeito ao meio ambiente não pode ser tolerado”, ressaltou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do MPPE (CAOP Meio Ambiente), André Felipe Menezes.
A coordenadora de fiscalização ambiental da CPRH, Silvana Valdevino, destacou que a Operação Mata Atlântica em Pé – 2020 teve um resultado exitoso, com várias autuações realizadas pela CPRH e Ibama, com o suporte das Polícias Civil e Militar. O efetivo total envolvido nas fiscalizações foi de 15 servidores. “Nós partimos para a operação com 26 alvos identificados previamente. A eles se somaram outros 12 alvos que surgiram no decorrer dos trabalhos, em linha com o nosso objetivo, que é recuperar e proteger o bioma da Mata Atlântica”, afirmou ela.
Já o coordenador de Operações do Ibama em Pernambuco, Gustavo Moreira, lembrou que o trabalho realizado pelas equipes em Xexéu incluiu a identificação de um assentamento, cujo território se encontrava próximo a uma área de preservação. “Fizemos uma ação de orientação junto a essas pessoas e vamos buscar um diálogo com o Incra para delimitar o espaço do assentamento, para que não haja sobreposição com a área de preservação. A sensação é de missão cumprida com o resultado dessa união das instituições ambientais”, detalhou.
Imagens de satélite — A Operação de 2020 teve como novidade a utilização da ferramenta MapBiomas Alerta. O sistema garante aos órgãos acesso a imagens de satélite fornecidas por entidades nacionais e internacionais que monitoram a cobertura vegetal e emitem relatórios semanais sobre a supressão das matas, com georreferenciamento dos pontos críticos. “Os laudos do MapBiomas ajudam a embasar a atuação da CPRH e do Ibama e nos permitem otimizar o tempo na responsabilização dos infratores”, explicou André Felipe Menezes.
Após a identificação dos responsáveis pelas áreas desmatadas, o trabalho segue com a autuação administrativa dos órgãos ambientais e expedição dos procedimentos criminais cabíveis pela Depoma. Os fatos são, em seguida, remetidos às Promotorias de Meio Ambiente de cada município, para que os promotores de Justiça adotem as medidas cabíveis em cada situação.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.