Por meio da Resolução PGJ n.º 03/2020, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros criou e regulamentou a outorga da Medalha Comemorativa do Dia do Ministério Público de Pernambuco – Patrono Roberto Lyra. A comenda tem por finalidade o reconhecimento de pessoas físicas ou jurídicas por seus méritos de idoneidade moral e relevantes serviços prestados à sociedade e ao Ministério Público. A solenidade de outorga será realizada hoje, 14 de dezembro, às 17h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto.

“No desenvolvimento das nossas atribuições, o Ministério Público de Pernambuco tem recebido valiosas contribuições de pessoas e instituições que comungam dos objetivos institucionais do MPPE. São pessoas e organizações que não poupam esforços em ações de defesa da cidadania do povo pernambucano”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. A comenda homenageia o integrante do MPPE, o promotor de Justiça Roberto Lyra, que prestou relevantes serviços à sociedade brasileira.

Entre as personalidades estaduais agraciadas com a comenda estão: o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, José Eriberto Medeiros; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Fernando Cerqueira; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPCO-PE), Germana Laureano; o ex-procurador-geral de Justiça de Pernambuco, José Tavares; a ex-procuradora de Justiça do MPPE, Ana Maria Campos Torres (in memorian); a procuradora de Justiça aposentada do MPPE, Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiredo; o procurador de Justiça do MPPE aposentado, Darley de Lima Ferreira; o promotor de Justiça de São Paulo, Rogério Sanches Cunha; e a servidora suplementar aposentada do MPPE, Eliomar Silva Barros.

Já entre as personalidades nacionais estão o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Valter Shuenquener de Araújo; o ex-procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; e o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras. Já entre as instituições que serão homenageadas estão: a Associação dos Membros do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), o Instituto do Ministério Público de Pernambuco (INMPPE); e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (SINDSEMPPE).

“É de interesse do Ministério Público em reconhecer e incentivar em caráter formal essas pessoas e instituições pelos relevantes serviços prestados na defesa dos direitos fundamentais”, reforçou Dirceu Barros. A entrega da medalha será feita anualmente, nas ocasiões alusivas ao Dia do Ministério Público, após análises das indicações pelos integrantes da Comissão de Outorga, que são: a Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, a Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, a Subprocuradoria-Geral em Assuntos Jurídicos, o Corregedor-Geral do Ministério Público, além de dois membros indicados pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Anualmente são concedidos o máximo de 20 comendas.