Durante a programação da Semana do Ministério Público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou na manhã desta quinta-feira, 17, a Carta de Serviços do MPPE, a Carta de Serviços da Ouvidoria do MPPE e a Cartilha do Fundo de Desenvolvimento Institucional.

Os documentos podem ser acessados on-line no endereço eletrônico www.mppe.mp.br. Com transmissão por meio de sistema de videoconferência, as apresentações foram capitaneadas pela ouvidora do MPPE, a promotora de Justiça Selma Barreto; pela subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, a procuradora de Justiça Laís Teixeira; e pelo diretor da Escola Superior do Ministério Público, o procurador de Justiça Sílvio Tavares.

“Temos três produtos de grande importância para o Ministério Público de Pernambuco e, consequentemente, para o cidadão pernambucano, pois agora o pernambucano pode conhecer em detalhes todas as áreas do MPPE, sabendo o tipo de serviço que realizam, ter acesso aos contatos de cada uma das unidades, dos órgãos de execução, das unidades administrativas da área meio, bem como os demais núcleos e unidades de execução”, disse a procuradora de Justiça Laís Teixeira. Hoje, o MPPE possui 533 cargos de membros (procuradores e promotores, estes divididos em primeira, segunda e terceira instância); além de 687 cargos da área e meio e mais 17 outros órgãos e coordenação e núcleos de apoio.

Essa primeira versão da Carta de Serviços do MPPE foi elaborada pela Ouvidoria em parceria com diversas outras unidades organizacionais. Em formato de um hotsite, a Carta contempla informações em que é possível conhecer as atividades desempenhadas pelo MP, cada uma das promotorias e procuradorias de Justiça, os Centros Operacionais de Apoio, Núcleos e Grupos de Trabalho, a Corregedoria, a Ouvidoria, a Escola Superior do MPPE e ter acesso ao Portal da Transparência.

“A gente fica extremamente contente com a entrega desses documentos durante essa semana de celebração do Ministério Público. Isso faz parte de um processo de democratização das informações e ações desenvolvidas pelo MPPE, bem como o fortalecimento da atuação ministerial e da interação com o cidadão. Estamos cumprindo os princípios da democracia participativa, trazendo o cidadão para a instituição de forma consciente, didática, direta e ágil”, disse o procurador de Justiça Silvio Tavares.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.