O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança, nesta quinta-feira (08), o Manual de Gestão Estratégica 2018-2023, tornando público todo o processo de construção coletiva, que envolveu diversas áreas em etapas de escuta, pactuação de acordos, implantação e monitoramento. Nesse documento são descritas a metodologia empregada, as etapas percorridas, a consolidação dos resultados e os desdobramentos para ser incorporado às atividades da Instituição, cuja missão é servir à população, promover o exercício da cidadania e contribuir para a justiça social.
A Gestão Estratégica do MPPE define as diretrizes e os desafios a serem enfrentados pela instituição no período de 2018 a 2023, como resultado da construção, foram estabelecidos oito objetivos na perspectiva de resultados institucionais.
São eles: (1) Assegurar o Direito à Saúde; (2) Assegurar o Respeito aos Direitos da Criança e do Adolescente; (3) Enfrentar a Criminalidade Comum, inclusive nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI); (4) Defender o Patrimônio Público com Foco no Enfrentamento à Improbidade Administrativa e à Corrupção; (5) Assegurar o Direito à Educação; (6) Assegurar o Respeito aos Direitos dos Grupos Vulneráveis; (7) Defender o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável; e (8) Enfrentar a Criminalidade Organizada, inclusive no Tráfico de Drogas.
Na Perspectiva Processos Internos, foram estabelecidos quatro eixos temáticos: Governança, Efetividade e Comunicação e Inovação. Estes eixos apresentam por sua vez oito objetivos estratégicos. São eles: Aprimorar a Governança e a Gestão Estratégica, Garantir a Segurança Institucional, Fortalecer a Atuação Extrajudicial, Padronizar e Uniformizar Processos de Trabalho, Atuar de Forma Proativa e Preventiva, Fortalecer o Diálogo com a Sociedade, Simplifica o Acesso da População, Aprimorar a Comunicação Interna e Inovação.
Por sua vez o Mapa Estratégico, construído coletivamente, traz a Perspectiva dos Recursos abrangendo quatro objetivos estratégicos que são basilares as perspectivas anteriores. São eles: Promover a Governança e a Gestão de Pessoas, Fortalecer a Governança e a Gestão de Tecnologia da Informação, Promover a Governança e Gestão de Infraestrutura e de Serviços e Assegurar Recursos Orçamentários e Otimizar sua Locação.
Na preparação e construção, entre outras iniciativas, o MPPE realizou uma pesquisa externa onde foram ouvidas 2263 pessoas em 21 municípios pernambucanos e promoveu um encontro com os movimentos sociais, em agosto de 2017, para se debater temas importantes com os diversos segmentos sociais, sendo coletados dados e sugestões para a construção do Mapa Estratégico de Atuação do MPPE para o planejamento de ações para o ciclo de 2018-2023. Também foram realizadas entrevistas externas com gestores públicos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo de Pernambuco, além dos gestores do Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco. Internamente, foram feitas entrevistas com os grupos focais, pesquisa virtual com membros e servidores, além de programação de oficinas percorrendo as 14 Circunscrições Ministeriais no estado.
“O Manual traz também em seu corpo e nos anexos os Projetos Estruturantes e Finalísticos em execução, a Política da Gestão Estratégica e a Política de Gestão de Pessoas e os Indicadores de Desempenho. Tornando-se assim uma fonte permanente de consulta para o público interno e externo”, explicou a assessora de planejamento, Sueli Nascimento.