Nesta sexta-feira (18), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) por meio da Secretaria de Tecnologia e Inovação (STI), em conjunto com o Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios do MPPE (MPLabs), realiza o lançamento de uma nova plataforma de inteligência artificial: o Assessora. O evento será realizado on-line, às 11h, por meio de videoconferência, com transmissão para o público no canal de YouTube do MPPE, no link: http://bit.ly/2WcO56K. Com a plataforma será possível gerar peças processuais de forma automática levando em consideração jurisprudências, melhores práticas e nível de resolutividade.
“A inteligência artificial é utilizada há muito tempo no meio jurídico, agora estamos trazendo essas inovações para o dia a dia do trabalho do membro do Ministério Público. Com a plataforma Assessora, diversas consultas que antes eram realizadas manualmente serão automáticas, dinamizando o trabalho que é realizado, trazendo mais agilidade de resposta e capacidade de atuação. Esse é mais um resultado da revolução tecnológica que vem sendo feita pelo MPPE, estamos cada dia mais nos adequando à sociedade conectada que vivemos, deixando o campo do analógico para estamos imersos no digital”, disse Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça de Pernambuco, um dos entusiastas do lançamento da plataforma.
Por meio de uma série de serviços informatizados, utilizando conceitos de inteligência artificial, será possível elaborar peças processuais de forma automática; consultar jurisprudência de forma atualizada, acessar padrões de julgamento de um dado magistrado em uma determinada classe ou assunto; aumentar o reuso de peças processuais por meio do compartilhamento de banco de melhores práticas; revisar a linha de tempo de um rito processual com emissão de alertas; recuperar fatos mais relevantes e as impressões pessoais que se tem ao longo do tempo de um determinado processo; além de receber atualização constante e permanente de toda evolução das normativas legais pertinentes às áreas de interesse.
“Tivemos como base principal na construção dessa plataforma a necessidade de atender demandas como a possibilidade de visualização da história de um processo para garantir o rápido entendimento acumulado, além de procurarmos aumentar a celeridade e a assertividade na preparação das peças processuais para aumentar a nossa capacidade de produção e de embasamento”, disse o secretário de Tecnologia de Inovação (STI), Antônio Rolemberg. Ainda segundo ele, será “possível o membro realizar um melhor acompanhamento da evolução da jurisprudência e decisões judiciais relevantes para apoiar sua atuação”.
Entre os modelos de peças que poderão ser acessadas estão e denúncias, alegações finais, manifestações e ajuizamentos das áreas criminais, cíveis e da infância e juventude, além de alguns modelos de ACPs. Ao todo, pode-se selecionar 37 temas de peças jurídicas que são desdobradas em mais de 125 modelos. Esse quantitativo representa uma média de 70% dos documentos gerados no dia a dia de uma promotoria de Justiça.
Por meio da plataforma será possível realizar o recebimento da peça, realizar análise por parte do membro, com a integração de informação a partir de diversos sistemas, realizar a mineração de dados, processar as informações por meio de inteligência artificial, acompanhar a eficácia da peça gerada pelo sistema, e consultar outros sistemas de informação e jurisprudências. “A entrega desta ferramenta, tanto quanto o Consensus, que realizamos na semana passada, é mais um momento de grande importância para o Ministério Público brasileiro, pois sua utilização irá trazer ainda mais efetividade às ações ministeriais”, reforçou Rolemberg.
Cronograma – A primeira fase do desenvolvimento da solução foi finalizada em outubro deste ano, com a utilização do Assessora em projeto piloto nas promotorias de Justiça das cidades de Toritama, Brejo, Jataúba e Sanharó, nos meses de novembro e dezembro. Em janeiro, fevereiro e março do próximo ano será realizada a implantação dos sistema por meio de adesão em todas as promotorias, dando continuidade a fase de geração da base de dados e aprendizado para utilização da plataforma. A segunda fase compreende o desenvolvimento das demais funcionalidades do sistema, sendo finalizada nos meses de junho e julho do próximo ano, quando será realizada a implantação do sistema completo em todas as promotorias do estado.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.