O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresenta, logo mais às 14h, na sede do MPPE em Gravatá, o projeto Cidade Pacífica, que tem objetivo de promover de ações concretas no combate à violência nos 184 municípios pernambucanos. Na ocasião será assinado o convênio de cooperação técnica entre o MPPE e a prefeitura da cidade de Gravatá, a primeira a realizar adesão. Participam do evento o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, os promotores de Justiça, Luiz Sávio, Fernanda Nóbrega e Rodrigo Costa Chaves.
“Precisamos entregar à sociedade resultados factíveis de promoção da segurança pública e combate à violência. Com o Cidade Pacífica, queremos que os governos municipais estejam mais envolvidos no tema da segurança e possam desenvolver ações concretas, de cunho preventivo e voltadas à redução dos índices e da sensação de insegurança”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
Ainda segundo ele, o MPPE irá realizar um acompanhamento constante das ações de segurança a partir de ciclos de monitoramento. “As metas e ações pactuadas, serão acompanhadas pelo Ministério Público de forma que será possível identificar áreas com maior índice de violência e propor, em conjunto, medidas que visam a pacificação”, completou ele.
Com o Cidade Pacífica, os governos municipais podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos, são eles: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro). O município poderá aderir ao projeto através de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo obrigatoriamente implementar os cinco primeiros eixos e selecionar outros dois eixos, de acordo com a sua realidade.
“Vamos ter acesso ao banco de dados do Pacto Pela Vida para podermos mapear áreas com maior violência em todo o Estado. Após esse mapeamento vamos firmar um pacto e as cidades passam a ser constantemente avaliadas, compondo, assim, um índice de pacificação em nosso Estado”, disse o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da área Criminal (CAOP-Criminal), Luiz Sávio Loureiro da Silveira. Entre os dados que serão consultados estão os números de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLI) e o de Crimes Patrimoniais (CVP).
Ao fim do ciclo de monitoramento, os municípios que atingirem as metas recebem do MPPE uma certificação que gera, além das conquistas no combate à criminalidade, a possibilidade de obter recursos públicos e privados para investimentos na qualidade de vida dos cidadãos. “A certificação funciona para que o MP possa atestar a realização de medidas efetivas de combate à criminalidade. Vamos realizar, ainda, articulação junto aos órgãos federais e estaduais a fim de viabilizar linhas de crédito para projetos de segurança”, completou Sávio.
SEGURANÇA – O Cidade Pacífica é fruto do Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, projeto lançado pelo MPPE em 2013, teve adesão de 73 municípios pernambucanos e foi vencedor do Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2015, na categoria Diminuição da Criminalidade. “Com o Pacto, a adesão do município era voluntária. Agora, nós vamos monitorar todo o Estado, mantendo um contato estreito com os governos locais, incentivando ações de promoção da segurança e projetos de melhoria da qualidade de vida do cidadão”, finalizou Sávio.
SERVIÇO
Adesão da Prefeitura de Gravatá ao projeto Cidade Pacífica
Local: Auditório da sede do Ministério Público de Pernambuco em Gravatá, Rua Zuleide Galvão, n.º 100, Santa Luzia
Quando: 26 de abril, às 14h
