O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sediará, nos próximos 10 e 11 de dezembro, o 2º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público. O evento irá reunir experts nacionais e internacionais em métodos de autocomposição para discutir temas que envolvem a atuação ministerial, tais como técnicas e negociação para agentes públicos, soluções consensuais em litígios estruturantes e práticas restaurativas. As inscrições devem ser realizadas por dia de evento, conforme link abaixo. A transmissão será realizada por meio de sistema de videoconferência.
Para realizar as inscrições para o dia 10/12/2020: https://bit.ly/2UDwOS6 (Link e programação)
Para realizar as inscrições para o dia 11/12/2020: https://bit.ly/36JQ0TR (Link e programação)
O encontro pretende promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos e tem como objetivo específico difundi-la no âmbito de atuação do Ministério Público, tanto na seara cível/cidadania quanto na criminal, com a apropriação do conhecimento dos seus diversos métodos, com ênfase no envolvimento e protagonismo do Ministério Público.
Na quinta-feira, 10, pela manhã será realizado o IV Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público (UNCMP-CNMP). O evento é exclusivo para representantes dos Núcleos de Incentivo à Autocomposição das unidades do Ministério Público. Será realizado, ainda, às 9h, a abertura com a presidente da UNCMP, a conselheira do CNMP, Fernanda Marinela, o diretor da Escola Superior do Ministério Público, o procurador de Justiça Sílvio Tavares, e o coordenador do NUPIA, o promotor de Justiça Fabiano Saraiva. Após a abertura, às 9h15, será realizado o compartilhamento de práticas autocompositivas, com Vladimir Borges, mediador de Conflitos, técnico ministerial UNCMP – CNMP.
A abertura solene do congresso será realizada às 14hs, pelo procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros, o corregedor nacional do Ministério Público, o conselheiro do CNMP, Rinaldo Reis, a presidente da UNCMP-CNMP, a conselheira do CNMP, Fernanda Marinela, o presidente do CDEMP, o promotor de Justiça do MPRN Marcus Aurélio Barros, o diretor da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP), promotor de Justiça do MPGO Marcelo Azevedo, a coordenadora da Rede Nacional de Autocomposição da Advocacia Pública (RENAAP), a procuradora do Estado da Bahia, Alzemeri Brito, ouvidora do MPPE, Selma Magda Barreto, o diretor da ESMP-PE, o procurador de Justiça Sílvio Tavares, e o coordenador do NUPIA-MPPE, o promotor de Justiça Fabiano Saraiva.
A palestra inaugural, intitulada “Newgotiation para agentes públicos” será realizada por Yann Duzert que é professor da Rennes School of Business, pós-doutor em Gestão de Conflitos pelo Massachusetts Institute of Technology (M.I.T), com mediação de Nelma Quaiotti, procuradora de Justiça Cível do MPPE e coordenadora do Núcleo Mediação e Negociação 2º Grau, o debatedor será Humberto Dalla, promotor de Justiça/MPRJ e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Após intervalo teremos o painel “Litígios Estruturantes e Soluções Consensuais”, uma realização conjunta do NUPIA-MPPE, ESMP-PE, ENAMP e RENAAP. A mediação é de Fabiano Saraiva, promotor de Justiça/MPPE, coordenador do NUPIA-MPPE, doutorando (USAL- Espanha).
Na sexta-feira, 11, será realizado o Workshop – Instalação de Práticas Restaurativas nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, às 9h, a abertura será realizada pelo conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Infância e Juventude, coordenador do NUPIA-MPPE, diretor da ESMP-PE. Às 9h15, será realizada o painel Práticas Restaurativas e as Promotorias da Infância e Juventude com mediação de Juliana Couto R. Sarda, que é promotora de Justiça e coordenadora do CAO Infância e Juventude/MPPB. A primeira palestra é “Introdução as Práticas Restaurativas”, com Marcelo Pelizzoli, professor da UFPE, doutor em Filosofia (UFRS); na sequência será realizada a palestra “Perspectivas da Justiça Restaurativa nas Promotorias de Justiça Infância e Juventude”, com Afonso Konzen, procurador de Justiça/MPRS. O debate fica por com Andrea Teixeira de Souza, promotora de Justiça/MPES, membro Auxiliar do CNMP – Comissão IJE; Daniele Arlé, promotora de Justiça da Infância e Juventude/MPMG; e Samia Saad Gallotti Bonavides, procuradora de Justiça/MPPR, coordenadora NUPIA/MPPR.
A tarde, às 14h, será realizada preparação para os Círculos de Cuidado, com Diálogos Virtuais, a abertura será com Luiz Guilherme Lapenda, promotor de Justiça/MPPE, coordenador do CAOP Infância e Juventude; Vanessa Harmuch, promotora de Justiça da Infância e Juventude/MPPR, facilitadora de Círculos, Me. em Psicologia (Univ. Tuiuti-PR). Os instrutores serão Marcelo Pelizzoli, professor da UFPE, doutor em Filosofia (UFRS); Vanessa Harmuch, promotora de Justiça da Infância e Juventude/MPPR, facilitadora de Círculos, Me. Psicologia (Univ. Tuiuti-PR) e Andrea Svicero, chefe Seção Técnica de Justiça Restaurativa da Coord. Infância e Juventude TJ/SP, facilitadora de Círculos/monitora ENFAM – CNJ. Ao todo serão realizados 20 círculos. O fórum de fechamento pós-círculos e a plenária de deliberações do Workshop será realizado, às 16h30, sendo intitulado “Deliberação/Aprovação de Diretrizes para a implantação da JR nas Promotorias da Infância e Juventude”.
A solenidade de encerramento do congresso será às 17h, com o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros, a ouvidora do MPPE, Selma Magda Barreto, o diretor da ESMP-PE, o procurador de Justiça Sílvio Tavares, e o coordenador do NUPIA-MPPE, Fabiano Saraiva.
PARCERIAS – O evento será realizado por meio de videoconferência, sendo uma realização da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP) e Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), com apoio da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Uninassau e Instituto do Ministério Público de Pernambuco (IMPPE). Os órgãos parceiros são o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público – UNCMP , a Corregedoria Nacional do Ministério Público, a Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, a Escola Nacional do Ministério Público e a Rede Nacional de Autocomposição da Advocacia Pública (Renaap).
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.