Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e a Justiça do Trabalho reverteram R$ 1.636.482,34, em multas trabalhistas, para o combate à doença em todo o Estado. O valor têm financiado testes e mobiliário hospitalar para equipar unidades de saúde, além de pesquisas sobre a doença e produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Do montante total, R$ 800 mil foram destinados à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (FADE/UFPE). A quantia têm possibilitado o desenvolvimentos de projetos que contemplam a fabricação de EPIs e de respiradores, que serão distribuídos entre os municípios pernambucanos por meio do Governo do Estado. A instituição ainda está viabilizando pesquisas sobre a doença.
Também vinculado à UFPE, o Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (Lika) foi o primeiro a ser contemplado com duas destinações indicadas pelo MPT. Para realizar testes da Covid-19, o laboratório recebeu um total de R$ R$ 399.050, sendo a primeira reversão de R$ 120 mil e a segunda de R$ 228.550. Com os valores, o Lika adquiriu insumos e equipamentos necessários para realizar os exames.
Para o Governo do Estado foram revertidos R$ 247.118,74. O montante será utilizado no aparelhamento dos hospitais públicos do plano de contingência estadual. A Prefeitura do Recife foi contemplada com R$ 90.363,60 para a aquisição de 20 camas hospitalares para o Hospital da Mulher. Já o município de Olinda irá utilizar a destinação de R$ 100 mil para a aquisição de EPIs para os profissionais de saúde da cidade.
O MPT também realizou reversões no Interior do Estado. No Sertão de Pernambuco, o Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, recebeu R$ 40.500 e a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Salgueiro obteve R$ 10 mil. As duas destinações foram utilizadas na compra de EPIs para os profissionais de saúde dos municípios, que ainda não registraram casos da doença, mas já se antecipam e fortalecem o sistema de saúde locais.
“Desde o início da crise sanitária, O MPT e a Justiça do Trabalho têm atuado em conjunto para que as reversões cheguem ao destino com celeridade e intensifiquem o enfrentamento ao Covid-19, seja por meio de pesquisas e desenvolvimento, nos laboratórios, seja na linha de frente do combate à doença, nas unidades de saúde de todo o Estado”, comenta a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim.
BRASIL
No Brasil, as destinações do MPT para o combate à Covid-19 já ultrapassam o valor de R$ 160 milhões, até o momento. A quantia, obtido junto à Justiça do Trabalho, já rendeu benefício para, pelo menos, 24 estados e o Distrito Federal. As reversões decorrentes da atuação do MPT são orientadas por meio de um cadastro nacional criado para diagnosticar as necessidades da rede pública e privada de saúde no País.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.