O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participa da campanha “Trabalho infantil: diga não! Proteger a infância é nossa obrigação”, recém-lançada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) do Governo do Estado em parceria com diversas entidades. O evento de lançamento aconteceu na manhã da última quarta-feira (9), remotamente, com transmissão pelo canal da SDSCJ no YouTube.
Representou o MPT em Pernambuco, na ocasião, a procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, que destacou a importância da união de esforços no combate à exploração da mão de obra de crianças e adolescentes. “O trabalho infantil é uma questão complexa, que tem muitas causas, e, para o seu enfrentamento, também devemos considerar vários aspectos. Assim, é preciso unir forças, trabalhar em conjunto de forma interinstitucional”, salientou.
O evento contou, ainda, com presença do procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, vice-coordenador da Coordinfância, que também destacou a importância do trabalho em rede. “O trabalho infantil é um problema social não só de nossas cidades, estados e país. É um problema que existe no mundo inteiro. Por isso, apenas com o trabalho em articulação nós conseguiremos avançar, e eu fico muito feliz de ver que isso existe em Pernambuco e está em pleno funcionamento”, destacou o procurador.
Além dos representantes do MPT em Pernambuco, participaram do evento a deputada estadual e presidente da Comissão Parlamentar da Primeira Infância, Simone Santana; o coordenador do território semiárido para o escritório do UNICEF no Brasil, Augusto Souza; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), MacDouglas Oliveira; o membro do Comissão Permanente de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco (COPETI/PE) Leônidas Leal; o secretário executivo da SDSCJ, Joelson Santos; e a gestora da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Lioniza Santos. A campanha conta, ainda, com a parceria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Inspeção do Trabalho, do COPETI/PE e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe).
COMBATE E ELIMINAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Junho é o mês em que as ações de combate à exploração da mão de obra de crianças e adolescentes ganham mais visibilidade, por ocasião do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12). Neste ano, há ainda um reforço pelo fato de 2021 ser o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, conforme aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2019. O principal objetivo do Ano é instar os Estados membros a tomarem medidas imediatas e eficazes para eliminar das piores formas de trabalho infantil, e, até 2025, pôr fim ao trabalho infantil em todas as suas formas, itens previstos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).
