Por ANDERSON BANDEIRA
Da Folha de Pernambuco

Há dois anos, seria impossível prever que, atualmente, Dilma Rousseff (PT) estaria à beira do abismo. Diante do atual cenário em que o Planalto se depara, a presidente vive, de fato, a possibilidade de deixar o comando do País. E, nesse contexto, pelo menos duas frentes estão sendo amplamente trabalhadas pela oposição para jogar a petista abismo abaixo. Pela via do TSE e do pedido de impeachment através de requerimento com embasamento jurídico. A análise dos requerimentos, que já vem sendo feitas, deve ser o caminho mais curto para uma eventual destituição.

Na Câmara dos Deputados, mais de 15 processos foram protocolados pedindo o impeachment, sendo sete rejeitados e oito à espera de apreciação. Com o parecer técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitando as contas, a análise desses pedidos ganhou mais consistência e poderá ser aditada nas denúncias. No bloco oposicionista, a expectativa gira em torno da votação no dia 21 – que pode ser adiantada para esta semana, segundo fontes da oposição -, em plenário, do requerimento do ex-petista Helio Bicudo e do jurista Miguel Reale Júnior, que deverá apontar as transgressões do Planalto em relação às pedaladas fiscais.

Numa possível destituição da presidente por meio de requerimento, o vice-presidente Michel Temer (PSDB) assumiria o comando do País. A rejeição das contas por parte do TCU, por si só, não destitui a presidente. Torna-lhe inelégivel. No entanto, se o Congresso aprovar o parecer do TCU, e um pedido de impeachment for solicitado com base nas provas do crime de responsabilidade fiscal, a situação se agrava.

“O julgamento irregular apenas declara a inelegibilidade. Impeachment não é consequência direta da rejeição das contas, mas o TCU pode amparar um pedido”, reforça Pedro Henrique Reynaldo Alves, presidente da OAB-PE.

A OAB nacional, por sinal, instalou uma comissão para avaliar, no prazo de um mês, a possibilidade de também entrar com um pedido de impeachment. Essa tese, porém, diz Reynaldo, divide opiniões no meio jurídico. Segundo ele, alguns juristas entendem que as irregularidades cometidas no mandato anterior não podem amparar impeachment nesse mandato. Outros defendem que sim, por entenderem que os malfeitos da gestão passada contaminam a atual.

A outra possibilidade de desembarque da presidente está no julgamento das denúncias de irregularidades na campanha da gestora na reeleição de 2014, por parte do TSE. A cúpula do PSDB acusa a petista de abuso de poder político e econômico na disputa Caso o tribunal – que reabriu o processo para investigar a campanha eleitoral de Dilma – entenda que houve fraude, a gestora e o vice Michel Temer teriam os mandatos cassados.

Nessa hipótese, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), assumiria o comando do País tendo que, num prazo de 90 dias, convocar novas eleições, o que vem sendo a possibilidade mais interessante para a ala ligada ao senador Aécio Neves, do PSDB. Com o vasto leque de possibilidades da derrocada da petista, o presidente da comissão de direito eleitoral da OAB-PE, Leucio de Lemos Filho, sentencia: “A presidente está no meio de um fogo-cruzado de várias frentes cercada por todos os lados”.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.